Em mais uma parceria voltada para o atendimento psicossocial do público feminino, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), participou, nesta sexta-feira,...
O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica e familiar direito de acomodação e remoção em outra unidade, com sigilo nos atos de publicidade oficial....
O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em análise na Câmara...
Redução é reflexo dos investimentos realizados pelo Governo do Estado em segurança pública FOTOS: Divulgação/SSP-AM/ Erlon Rodrigues PC/AM O Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Polícia Civil do...
Atividade integrou a programação da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe de Atendimento Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Entre as diretrizes do fórum está o incentivo à conciliação e mediação na regularização fundiária como forma de combate à violência e reafirmar a competência das Corregedorias na edição de normas...
Nesta sexta-feira (10), no Auditório Senador João Bosco, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizou uma nova edição do Programa Educando pela...
Aconteceu hoje, 10, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Sessão Solene do Prêmio Mulher Cidadã. “A propositura do vereador Samuel (PL) nos fez homenagear mulheres que se destacaram por sua...
O encontro aconteceu nesta quinta-feira (09/03) e também contou com a presença de homens, servidores do órgão FOTOS: Divulgação / Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio...
O local tem endereço sigiloso para manter a integridade das vítimas FOTOS: Drance Jézus/Sejusc Dentro do ciclo de violência, muitas mulheres sofrem ameaças e estão em risco iminente de morte. Como...
Dentro da programação da Campanha de Combate ao Bullying Escolar 2023, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou uma roda de conversa, nesta quinta-feira, 9/3,...
Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta...
Ação faz parte das atribuições da Cejaia/CGJ-AM, conforme Lei Complementar 17/97 e Regimento Interno. Os servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (Cejaia/CGJ-AM); o...
Atividade formativa começou com palestra sobre a Resolução 348/2020 do CNJ, que dispõe de diretrizes para atenção à população LGBTQIA+. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca...