Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados sobre o...
Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/23 prevê a participação de instituições da sociedade civil na elaboração do Plano Nacional de Prevenção...
Ouvidoria da Mullher será composta 100% por servidoras. Em sintonia com os avanços na gestão da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a instalação...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, desde fevereiro deste ano, uma rodada de Audiências Públicas para sentir os problemas que afetam a população e apontar soluções. A iniciativa é do...
Em evento na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), a assinatura do documento incluiu a OAB/AM na rede de apoio, instituída no ano passado. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do...
A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), elogiou o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O foco do programa,...
Entre as 48 propostas legislativas, atualmente em tramitação, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (16), destaca-se a que cria a Política de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor, de...
A Coordenadoria Estadual da Mulher, do Tribunal de Justiça do Amazonas, comunica às autoridades e à sociedade amazonense que a “Campanha Sinal Vermelho” foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em...
Fred Costa: objetivo é reduzir número de animais abandonados nas ruas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG),...
Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19),...
Após reunião com representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social do Amazonas – 15ª Região (CRESS-AM) e o de Psicologia – 20ª Região do Amazonas/Roraima (CRP-AM), a vereadora e vice-presidente da Câmara...
A nova fase da operação é determinação do Governo do Estado em combate à criminalidade Como parte do trabalho integrado da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), foi...
Ao todo, 60 mulheres foram homenageadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas na passagem do Dia Internacional da Mulher Em sessão Especial realizada no último dia 8/3, Dia Internacional da Mulher, duas...
Encontro acontece em Brasília, até esta quarta-feira (15/03) FOTOS: Arquivo pessoal e Ascom MDHC O Governo do Amazonas está representado em Brasília, no seminário realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e...
Evento de lançamento ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 22 de Março. A Comissão Permanente de Segurança Institucional e a Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário Estadual convidam as magistradas e servidoras...