Após a leitura da sentença em plenário pelo juiz Carlos Henrique Jardim, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, oficiais de justiça, acompanhados de policiais militares, foram à residência do réu...
Medidas protetivas de urgência. Esta é a nova ação concreta anunciada nesta quinta-feira (09/03) pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas a favor da vereadora Enfermeira Tatiana Franco...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) usou o pequeno expediente da sessão desta quinta-feira (09/02) da Aleam para indicar ao governo do estado do Amazonas a implantação de um abrigo para...
Magistrados e equipes atuam em audiências, análise de pedidos de medidas protetivas e outras atividades relacionadas ao assunto. Nesta programação da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, as comarcas do...
Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores...
Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (9), com temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher (8 de...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário...
O julgamento, realizado na quarta-feira, integrou a pauta do Tribunal do Júri do TJAM para a “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta sexta-feira (10), nos tribunais...
Dando continuidade à programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8/3, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), participou...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a empresas pela adoção de práticas de inclusão...
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de...
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Manaus realizou uma programação especial voltada às servidoras da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), na manhã desta quarta-feira, 8/3, no auditório...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher No Dia Internacional da Mulher (8 de março), deputadas saudaram conquistas, mas lamentaram a lentidão em...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para mulheres vítimas de violência...