Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental....
O deputado Comandante Dan (PSC), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), promoveu reunião entre o Legislativo e o Executivo de Iranduba e o Comandante da...
Ação de conscientização que aborda o combate à violência contra a mulher integra programação da “23ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate...
Após segunda discussão, o PL foi aprovado por unanimidade na CMM e segue para a sanção do prefeito Na manhã desta segunda-feira (20/03), durante a realização da Sessão Plenária da Câmara...
Comemorado na próxima terça-feira (21), o Dia Mundial da Infância foi instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com intuito de trazer reflexão sobre a defesa dos direitos...
Criado: Quinta, 16 Março 2023 17:41 Publicado: Quinta, 16 Março 2023 17:41 A escolha da data para a assinatura do documento, nesta quinta-feira (16/03), é marcada também por ser o “Dia...
Mesmo com chuva, a caminhada reuniu quase 300 pessoas pelo enfrentamento à violência doméstica O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (14/3), a “1ª Caminhada do Ministério Público do...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a 1ª Oficina de Prevenção às Drogas, nesta sexta-feira, 17/3, para estudantes da rede municipal de ensino, com...
As audiências se destinam à reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Uma medida, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento...
Durante todo o ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua, por meio de ações e produção de leis, na defesa dos direitos das mulheres. Entretanto, neste mês de março, o...
Moradores de Iranduba estão reclamando da falta de segurança no município. A principal reclamação é o número reduzido de policiais militares que atuam no lugar. De acordo com denúncia recebida pelo...
No Mês das Mulheres, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o requerimento nº 591/2023, que indica ao Governo do Amazonas, por...
Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes ou infrações de menores e que são partes em processos judiciais. O Tribunal de Justiça do...
Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo prescricional e da aplicação de circunstância atenuante relativa à idade quando...