O espaço foi revitalizado para garantir a boa prestação jurisdicional A Secretária-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Souza, prestigiou a solenidade de inauguração...
O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. O atentado ocorrido nesta...
Promovido pelo TST e Enamat, seminário foi realizado em Brasília, em formato híbrido. Primeiro painel do evento. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST)A diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região...
Evento aconteceu na sexta-feira, na Sede da Corte Eleitoral. Magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiaram, na sexta-feira (24/03), a solenidade de lançamento da “Cartilha de Conscientização...
A Cartilha fala sobre Conscientização e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual, Discriminação e Violência Política de Gênero Presidente da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei que sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O PL 1.388/2023 dá prazo para...
As informações coletadas serão encaminhadas à Corregedoria Nacional de Justiça, que está realizando um levantamento para definir ações direcionadas às pessoas em situação de rua em todo o País, no âmbito...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), apresentou o Projeto de Lei (PL) n° 241 de 2023, que propõe a criação de ações de enfrentamento à violência contra o idoso, na Assembleia...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é um dos órgãos confirmados na “Ação das Mulheres”, evento que acontece neste sábado (25/03), a partir das 9h, no...
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de armas. Atualmente, é aplicada alíquota de 45% de...
Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi palco de uma discussão acalorada na primeira reunião deliberativa da legislatura,...
23/03/2023 – 13:39 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável...
23/03/2023 – 13:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projeto de Lei 912/23 determina que...
23/03/2023 – 13:33 Depositphotos 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima terça-feira (28)...
Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além de autoridades convidadas. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...