O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capacitação de jovens recém-desincorporados ou dispensados do serviço militar obrigatório. O objetivo do programa, além de oferecer formação...
O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, quando cometido com violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo texto, o crime passa a ser punido...
Concessionária não informou o condomínio, teve bloqueado acesso em portaria, após emitiu aviso de suspensão do serviço; lei trata da obrigação de notificação prévia. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), ofereceu, nesta terça-feira, 28/3, uma palestra sobre “Técnica de Manuseio de Alimentos” aos permissionários...
Após finalização de serviços de topografia e selagem na comunidade Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, a Prefeitura de Manaus está ampliando a área de regularização fundiária no bairro, beneficiando...
A Prefeitura de Manaus realiza a pavimentação no ramal do Brasileirinho, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, por etapas. Nesta quarta-feira, 29/3, as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) dão...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), reconstrói, nesta quarta-feira, 29/3, uma escada de madeira com 50 metros de comprimento por 1,50 metros de largura na...
Atualmente, Manaus tem a maior produção do Brasil e o objetivo é tornar o Estado um dos maiores do mundo A pitaya é uma nova vertente de produção rural que vem...
Em reunião realizada nessa terça-feira (28), na sede da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Amazonas (TCU-AM), a Suframa apresentou a representantes do TCU-AM e da Controladoria-Geral da União...
Serão leiloados mais de 675 lotes entre carros, motocicletas e sucatas para desmonte FOTO: Isaque Ramos / Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que promoverá, de quinta-feira...
Uma decisão do desembargador Lafayette Júnior proferida em caráter de urgência, na terça-feira (28), suspendeu novamente a instalação dos medidores do tipo Sistema de Medição Centralizado (SMC), os medidores aéreos. A...
O indivíduo está sendo investigado pelos crimes de contrabando, descaminho e associação criminosa Uberaba/MG. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28/3), em ação conjunta com a Polícia Militar de Minas Gerais, a...
Foram apreendidas três armas de fogo na casa do investigado. Macaé/RJ – Na terça-feira, 28/3, a Polícia Federal deflagrou a Operação Contrafactor, visando coibir a prática de fraude em requerimentos de aquisição...
São Borja/RS – A Polícia Federal apreendeu, na tarde desta terça-feira (28/3), 780 litros de agrotóxicos de origem estrangeira, na fronteira com a Argentina. A ação foi deflagrada após a Polícia Federal...
A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com críticas da base governista e discursos favoráveis de parlamentares da oposição....