A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/23 estabelece a necessidade de autorização do Congresso Nacional para operações de crédito realizadas por instituições financeiras controladas pela União sempre que o objeto...
O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo de todos os atos processuais, cíveis e criminais. Em análise na...
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de armas. Atualmente, é aplicada alíquota de 45% de...
O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros – a multa será de no mínimo R$ 10 mil e...
Após ter iniciado pelos municípios de Iranduba, Manacapuru, Nhamundá e, mais recentemente, Parintins, a equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará uma nova parada do projeto ‘Aluno...
A deputada Joana Darc (União Brasil) esteve, na tarde desta quinta-feira (23), na comunidade indígena Nova Vida – Madiha Kulina, localizada no bairro Nova Cidade, na zona norte de Manaus. Juntamente...
Em pronunciamento na quinta-feira (23/03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) destacou o impacto social do programa Crédito Rosa, iniciativa do Governo do Amazonas por...
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na manhã desta sexta-feira, 24/3, a abertura do 1º Fórum Municipal de Zoonoses com foco na Esporotricose. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de...
Por Alberto Jean Da Costa FerminComunicação Ebserh Alunos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) interessados em desenvolver pesquisas do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) já podem se preparar: estão abertas desde segunda-feira,...
A 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS) será realizada nesta sexta-feira (24), a partir das 15h (horário de Manaus), no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques,...
A Prefeitura de Manaus realizou, na noite desta quinta-feira, 23/3, o “Movimento Ninguém Fora da Escola” (Monifes), com o tema “Por que eu estou estudando”, e tem como intuito reduzir o...
O vereador Jander Lobato (PP) participou, nesta quinta-feira (23/03), da reinauguração da escola municipal Antônia Medeiros da Silva, localizada na rua Ayrton Senna, no União da Vitória, no bairro Tarumã, zona...
O vereador Joelson Silva (Patriota) participou nesta quinta-feira (23/03), da entrega da escola municipal Antônia Medeiros da Silva, localizada na rua Ayrton Senna, no União da Vitória, no bairro Tarumã, zona...
Com o objetivo de definir diretrizes e princípios para o recolhimento e descarte dos resíduos eletrônicos produzidos no Amazonas, o deputado Dr. George Lins (União Brasil) protocolou um Projeto de Lei...
Por meio da propositura do deputado Adjuto Afonso (União Brasil) e do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou nesta quinta-feira, 23,...