A publicação “Lar é Direito” pontua, por exemplo, que a Constituição Federal, em seu artigo 227, inciso VI, estabelece as obrigações de igualdade de tratamento entre filhos. O lançamento...
Rephrase my A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João...
Rephrase my Na data comemorativa pelo Dia do Doador de Sangue, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção à Lei Ordinária nº 6.377/2023,...
Além disso, perto do imóvel adquirido houve a construção de estação de tratamento de esgoto que não estava prevista em memorial. A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais...
Vice-governador Tadeu de Souza discutiu soluções com gestores e cientistas do centro vinculado ao MDIC O Governo do Amazonas e o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) abriram diálogo, nesta quinta-feira...
Além do recurso, viabilizado pelo Idam e Afeam, também foram entregues 61 documentos, como CPP, CAR e CAF Foto: Marfran Vieira/Idam Em Manaquiri (a 60 quilômetros da capital), 35 pescadores artesanais e...
Coordenado pela Amazonastur, o espaço já é parada obrigatória para quem chega à cidade Foto: Tácio Melo/ Amazonastur Os turistas que forem prestigiar o 57º Festival de Parintins poderão utilizar os serviços...
Em antecipação à estiagem, vice-governador Tadeu de Souza discute soluções com gestores e cientistas do centro vinculado ao MDIC Foto: Ricardo Machado / Secretaria-geral da Vice-governadoria O Governo do Amazonas e o...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Chefe do MP brasileiro pede diálogo e prevenção Criado: Quarta, 12 Junho 2024 15:39 Promotoria do município instaurou procedimento administrativo e aguarda...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Chefe do MP brasileiro pede diálogo e prevenção Criado: Quarta, 12 Junho 2024 09:16 Denúncias relatam sete meses de atraso nos pagamentos...
Criado: Terça, 11 Junho 2024 16:40 Documento foi assinado na Embaixada dos EUA. Os dados obtidos serão usados em investigações criminais, como tráfico humano e lavagem de dinheiro, entre outras BRASÍLIA...
Criado: Segunda, 10 Junho 2024 13:59 Trio, que se junta aos 22 recém-empossados e aguarda programação de formação do MPAM, deverá seguir para as comarcas até agosto Os municípios de Guajará,...
No período também foram realizadas audiências públicas sobre regularização fundiária de áreas urbanas em 14 comarcas do interior do estado, ações educativas e esclarecimentos à população. Na última quarta-feira (12),...
13 de jun de 2024 | 12:38 A ideia, de acordo com o secretário de Segurança de RO é adotar as boas práticas, que tem gerado redução na criminalidade. Foto: (Júlia...
A celebração incluiu visita guiada com personagens vestindo trajes de época, roda de conversa, além de apresentações do Coral do Amazonas e Orquestra de Violões Foto: Marcely Gomes/Secretaria de Cultura e Economia...