Encontro tem o intuito de acompanhar a evolução dos procedimentos de Auditoria Operacional sobre o tema para 2025 e discutir políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos.
Realizada nesta terça-feira (22/10) no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) a solenidade de abertura do “1º Encontro Nacional da Primeira Infância” (ENAPI) foi prestigiada por representantes do Poder Judiciário Estadual.
O evento prosseguirá até o próximo dia 24 deste mês e tem o objetivo de fortalecer as iniciativas sobre a primeira infância no âmbito dos Tribunais de Contas do país, especialmente na Região Norte. Durante as programações desenvolvidas, o evento tem o intuito de acompanhar a evolução dos procedimentos de Auditoria Operacional sobre o tema para 2025 e discutir políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos.
Estavam presentes na solenidade de abertura, representando o Tribunal de justiça do Amazonas, a juíza Dinah Câmara Fernandes, titular na 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e respondendo pela 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, além de servidoras da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM).
Segundo a organização, o Encontro é voltado para profissionais do Direito; do segmento da saúde; da educação e do Meio-ambiente, além de representantes de organizações sociais. A programação inclui palestras e debates sobre políticas públicas, educação ambiental para crianças, combate às desigualdades e auditoria operacional.
O evento tem apoio do TCE-AM – por meio de sua escola de Contas Públicas -, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Asafe Augusto
Fotos: Marcus Phillipe
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