TJAM divulga programação de funcionamento para o período da “Semana Santa”

Prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nas nos dias de feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O Tribunal de justiça do Amazonas, de acordo com o previsto no Calendário Judicial de 2024 da instituição, constante da portaria n.° 4178/2023, funcionará em regime de plantão nos dias  28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira), respectivamente, feriados forense e nacional, alusivos às celebrações da “Semana Santa”.

A portaria também indica que os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessas duas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

O Plantão de 1.º Grau funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro, s/n.º, localizado no bairro São Francisco, zona Sul.

O Plantão de 2.º Grau, por sua vez, funciona na sede do Tribunal de justiça, no edifício Desembargador Arnoldo Péres, s/n.º, no Aleixo, zona Centro-Sul.

Os nomes dos magistrados que responderão aos respectivos atendimentos estão disponíveis no site do TJAM (www.tjam.jus.br), conforme escala de plantão.

portaria 4178/2023

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=16&nuDiario=3666&cdCaderno=8&nuSeqpagina=1

Escala de Plantão

https://www.tjam.jus.br/index.php/1-e-2-instancias/mes/2024/3/-

#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz a foto da deusa Thêmis, um dos símbolos da justiça, posicionada à frente da sede do Tribunal de justiça do Amazonas 

Sandra Bezerra

Foto: Arquivo TJAM

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