Portarias, resoluções e leis podem ser buscadas na página de Atos Normativos no portal institucional.
A Comissão de Consolidação de Normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, formada por servidores da Secretaria de Justiça, com o auxílio da Secretaria de Administração, elaborou a consolidação das normas da instituição e informa sobre a nova ferramenta de pesquisa ao público interno e aos jurisdicionados.
Para organizar e facilitar o acesso às normas existentes no TJAM, a Secretaria de Justiça e a Secretaria de Administração, em conjunto, realizaram levantamento de dados e, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, agora disponibilizam as consultas na parte superior do portal institucional, na aba “Atos Normativos”, onde o usuário encontra filtros para realizar pesquisas por data de publicação, origem, assunto e vigência.
Segundo a equipe de trabalho, a consolidação de uma norma (como portaria, resolução ou lei) consiste na análise do texto original e a identificação de todas as alterações sofridas no decorrer do tempo, com o objetivo de demonstrar sua vigência e aplicação no ordenamento jurídico.
As atividades para coleta de dados, localização de normativos originários, conversão para texto digital, revisão de conteúdo, indexação e, ao fim, sua consolidação para disponibilizar à sociedade, foram coordenadas pela Comissão de Consolidação de Normativos do TJAM.
A coordenação destaca que o trabalho foi desenvolvido para facilitar a localização, utilização e identificação rápida por todos que necessitem de informações do Poder Judiciário estadual quando se tratar de normatização e padronização.
As normas estão disponibilizadas em formato de texto e em PDF e contam com a função de visualização dentro do próprio portal. Na página, também está disponível um formulário para as pessoas se comunicarem com a comissão, no caso de dúvidas ou sugestões.
Link:
https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia/gestao/atos-normativos-e-legislacao-correlata
#PraTodosVerem: Imagem da matéria mostra servidor do Poder Judiciário sentado e olhando para a tela de um computador no qual aparece a nova ferramenta de pesquisa ao público interno e aos jurisdicionados.
Texto: Patricia Ruon Stachon
Foto: Marcus Phillipe
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