A instituição terá como subdiretor o desembargador Elci Simões de Oliveira e, no Conselho Superior, os desembargadores João Simões e Vânia Marinho, e os juízes Naira Norte, Rebeca Mendonça e Roberto Taketomi.
A escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) tem um novo diretor, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que assume pela terceira vez o comando da instituição. O subdiretor será o desembargador Elci Simões de Oliveira.
“A escola da Magistratura é fundamental para que os jurisdicionados tenham um juiz preparado e qualificado, pronto para atendê-los. A Esmam vem desenvolvendo um excelente trabalho e nós estamos assumindo mais uma vez a sua condução com o objetivo de dar continuidade a esse empenho, privilegiando o conceito das melhores práticas administrativas, melhoramento contínuo e aprofundamento das questões mais prementes e contemporâneo do Direito e da atuação dos magistrados do Amazonas, permitindo uma prestação de serviços à comunidade com maior celeridade e assertividade”, afirmou Flávio Pascarelli.
O novo secretário-geral e executivo da Esmam, João Paulo Jacob, disse que o planejamento para este biênio, além de dar continuidade a diversos projetos que já estão em andamento, conta com novas atividades, como Mestrado e Doutorado para Magistrados, com instituição parceira a ser definida; a edição de uma Revista Científica, já credenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Especialização em Processo Civil com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM); diversos cursos credenciados pela escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; palestras internacionais; cursos na Alemanha (Universidade de Munique) e na França (Universidade de Sorbonne).
Trajetória
Criada em 23 de janeiro de 1997, por meio da Lei Complementar n.º 17/97, a Esmam nasceu com o objetivo de formar e aperfeiçoar magistrados, contribuindo assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, em busca de boas práticas e da excelência na prestação jurisdicional. O primeiro diretor da escola foi o desembargador Djalma Martins da Costa e o primeiro coordenador de cursos, responsável pela implementação da instituição, foi o desembargador Flávio Pascarelli, à época, ainda juiz de Direito. A estrutura da escola contava com apenas um funcionário, Claudio Gaia, que permanece no quadro, hoje como coordenador do Núcleo de Tecnologia e Informação.
O ex-governador Amazonino Mendes, que conduziu a primeira Aula Magna da escola da Magistratura do Amazonas, autorizou a cessão de um prédio, para o desenvolvimento das atividades da Esmam. As primeiras atividades foram iniciadas com turmas do curso Preparatório à Carreira da Magistratura nesse prédio, cedido em regime de comodato, e localizado na Rua Simão Bolívar, nas imediações da Praça 5 de Setembro, mais conhecida como Praça da Saudade, no Centro de Manaus.
Ao longo de seus 26 anos de atividades, a escola da Magistratura tem sido responsável pela formação e aperfeiçoamento de milhares de operadores do Direito da região Norte, entre magistrados, servidores do Judiciário, integrantes do Ministério Público, da defensoria pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros órgãos, além de pesquisadores e profissionais de diversas áreas do conhecimento.
Composição da Diretoria – Biênio 2023-2025
Diretor – Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Subdiretor – Desembargador Elci Simões de Oliveira.
Coordenador-Geral de Cursos – Juiz Cássio André Borges dos Santos.
Coordenador do Núcleo Acadêmico de Pesquisa, Automação e Jurisprudência – Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza.
Coordenadores do Núcleo dos Cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado – Juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte e Juiz Saulo Góes Pinto.
Coordenadores do Núcleo de Solução de Conflitos e Métodos Consensuais – Gildo Alves de Carvalho Filho e Juízes Marcelo Manuel da Costa Vieira.
Coordenadores do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de Entrância Inicial – Juízes Roger Luiz Paz Almeida e Rafael Almeida Cró Brito.
Conselho Superior – Desembargador João de Jesus Abdala Simões; Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho; Juíza
Naira Neila Batista de Oliveira Norte; Juíza Rebeca de Mendonça Lima e Juiz Roberto Santos Taketomi.
Secretaria-Geral e Executiva – João Paulo Ramos Jacob.
Secretaria da Controladoria Prévia – Rodrigo Reis Ribeiro Bastos.
Gerência Acadêmica – José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti.
Núcleo Técnico Acadêmico e Pedagógico – Kelly Cristina de Araujo Barcelos Ferreira.
Núcleo de infraestrutura e Orçamento – Harlem Chaves Ferreira.
Assessora do Gabinete da Diretora – Maria Aparecida Souza de Melo.
Núcleo de cerimonial – Guilherme Franco.
Núcleo de Comunicação e Divulgação – Ramiro Fernandes Neto.
Núcleo de Tecnologia e Informação – Antônio – Cláudio Simas Gaia ; Cláudio Cavalcante; Roceli Pereira Lima.
Ramiro Neto – Esmam
Arte: Claudio Gaia
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