O Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), da Prefeitura de Manaus, realizou, nesta quarta-feira, 15/4, eleição entre representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), envolvendo associações comunitárias, ambientalistas e membros da comunidade técnico-científica, para a ocupação de seis assentos no colegiado, no biênio 2026-2028.
Como representantes das associações comunitárias, foram eleitos os membros da Associação de Moradores do Bairro Betânia e da Associação dos Moradores do Bairro São Jorge. Na votação para representantes de associações ambientalistas, houve empate entre as quatro inscritas, tendo os candidatos entrado em consenso de não fazer nova votação e de que as duas associações com maior tempo de criação – Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas (Aenambam), fossem as eleitas. Para os dois assentos da comunidade técnico-científica, apenas uma organização estava habilitada e foi eleita: Instituto Socioambiental e Tecnológico da Amazônia.
“A representatividade da população no Comdema é fundamental para o debate das políticas ambientais da cidade e a garantia do controle social, previsto na legislação vigente. Hoje, tivemos a participação de 19 entidades votantes, nos três grupos de Organizações da Sociedade Civil que compõem o colegiado”, afirmou José Bruno Oliveira, membro do grupo de trabalho responsável pela condução da eleição e assessor jurídico da Semmas.
O Comdema é um órgão colegiado, consultivo, normativo e deliberativo da administração pública municipal, presidido pelo titular da Semmas, secretário Fransuá Matos. O conselho promove a participação direta da sociedade civil na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas ambientais de Manaus. A eleição ocorreu no auditório da Semmas, no bairro Vila da Prata, zona Oeste, após o edital de inscrição e habilitação, publicado na edição n° 6.256, de 23 de fevereiro de 2026, do Diário Oficial do Município (DOM).
O preenchimento de vagas pela sociedade civil obedece ao critério de ocupação e participação, que garante a todos os segmentos da sociedade o direito à representação no conselho, o que contribui para a implementação da política ambiental do município de Manaus. Para a presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Castro, o momento garante a representatividade da população na proteção do meio ambiente. “Para o Movimento Pardo-Mestiço, é importante o retorno ao Comdema, tendo em vista que a preservação do meio ambiente é de fundamental importância para a nossa instituição e para Manaus”, destacou.
O Comdema possui 21 membros em sua formação. Dentre suas atribuições estão: cooperar com a formulação de políticas ambientais e de desenvolvimento científico; analisar e julgar processos referentes a infrações ambientais, como última instância administrativa; analisar propostas de projeto de lei de relevância ambiental do Executivo municipal, dentre outras.
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Texto e fotos – Taianna Castro / Semmas
