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Lendo: Unidades judiciais de 1.º e 2.º Graus participarão da “Semana da Baixa Processual”
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Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Unidades judiciais de 1.º e 2.º Graus participarão da “Semana da Baixa Processual”
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Unidades judiciais de 1.º e 2.º Graus participarão da “Semana da Baixa Processual”

1 ano atrás
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2 Min Lidos

Programação será realizada no período de 8 a 19 deste mês de julho, sob coordenação do magistrado de cada Gabinete ou Vara.

 

O Tribunal de justiça do Amazonas publicou a portaria n.º 2.388/2024, que institui a “Semana da Baixa Processual” no Tribunal de justiça do Estado do Amazonas, no Primeiro Grau (capital e interior) e no Segundo Grau, no período de 8 a 19 de julho de 2024.

O objetivo é concentrar esforços na baixa de processos e assim diminuir o Tempo de Tramitação Processual e a Taxa de Congestionamento Líquida (TCL), além de melhorar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no TJAM.

A programação será realizada por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do magistrado que estiver respondendo pelo Gabinete ou pela Vara/Comarca no período.

A portaria informa que os prazos processuais não serão suspensos e não haverá prejuízo das audiências e sessões já agendadas ou atendimentos urgentes. E, de 15 a 19 de julho, o expediente externo será suspenso a partir das 12h, sem prejudicar as audiências marcadas.

Durante o período, os magistrados e as unidades judiciárias deverão adotar medidas, como: proceder, em regime de mutirão, à análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso ou, ainda, a baixa ou arquivamento definitivo; promover as atualizações nos sistemas processuais e os expedientes necessários para que os processos alcancem a fase de arquivamento definitivo; agilizar, no que for possível, o trâmite dos processos já julgados, visando à baixa processual; e fazer a análise dos processos passíveis de evolução de classe (conhecimento para execução).

Outros detalhes podem ser consultados na portaria, no link abaixo.

 

 

DJe

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=17&nuDiario=3825&cdCaderno=8&nuSeqpagina=5

 

 

Patrícia Ruon Stachon

Arte: Caleb Amadeus

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail:   divulgação[email protected]

(92) 993160660

 

 

Tags:AmazonasEstado do Amazonas
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