Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Tribunal Pleno mantém suspensão de liminar sobre nomeação de concursados para área da saúde em Manaus
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Tribunal Pleno mantém suspensão de liminar sobre nomeação de concursados para área da saúde em Manaus
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Tribunal Pleno mantém suspensão de liminar sobre nomeação de concursados para área da saúde em Manaus

1 ano atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

Suspensão segue até ser proferida sentença de 1º grau, em que o processo foi enviado ao Ministério Público para emitir parecer de mérito.

O Pleno do Tribunal de justiça do Amazonas decidiu por manter a suspensão de liminar de 1.º Grau que havia determinado ao Município de Manaus que nomeasse aprovados nos concursos para funções na Secretaria de saúde (editais n.º 002/2021 e n.º 003/2021) para substituir os temporários.

A decisão do colegiado foi por unanimidade, na sessão desta terça-feira (07/05), no Agravo Interno Cível n.º 0000340-19.2024.8.04.0000, de relatoria da desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Após a concessão da liminar em dezembro de 2023, na Ação Civil Pública n.º 0659050-14.2023.8.04.0001, o Município pediu para suspender a decisão, alegando perigo de grave lesão à ordem e à saúde públicas devido à possibilidade de descontinuidade da prestação do serviço público de saúde à população, entre outros aspectos.

A Presidência do TJAM deferiu o pedido para suspender os efeitos da liminar até ser proferida sentença de mérito na ACP. Na decisão, a presidente e relatora observou que “é vedado o deferimento de liminares que esgotem o objeto do mérito da ação (art. 1.°, §3.°, da Lei n.º 8.437/1992), pois, em caso de reversão, inviabiliza o status quo ante , que poderia vir a causar uma potencial desordem administrativa de proporções significativas”. E considerou haver a possibilidade de risco à continuidade da prestação do serviço com o desligamento dos servidores temporários, a cada ato de posse, sem observar o tempo entre a nomeação e a entrada em exercício dos candidatos aprovados.

Em 1º Grau, a Ação Civil Pública foi enviada ao Ministério Público para apresentar parecer de mérito, para depois ser proferida a sentença (caso não haja outro tipo de requerimento).

 

 

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 99316-0660

 

Tags:AmazonasManaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Ibama busca apoio da Suframa em ações de gestão da Fauna que envolvam bioeconomia e conservação no AM
Próximo artigo Novo Olhar: Com emenda de Delegado Péricles, projeto realizou mais de 400 cirurgias oftalmológicas pela calha do Madeira

Mais notícias desta categoria

Pronto atendimento – Nova Era na Saúde em Manaus

3 horas atrás

Tafenoquina: O combate revolucionário à malária

5 horas atrás

Mulheres vítimas de violência: segurança essencial

6 horas atrás

Centro Integrado de Atenção à Criança em Manaus

19 horas atrás

Pop Rua Jud AM: Cidadania e Cuidado em Manaus

1 dia atrás

Circuito da Mulher – Ações da Prefeitura de Manaus

1 dia atrás

Projeto de Niemeyer: Transformação em Encontro das Águas

1 dia atrás

Respeito aos idosos – Construindo uma sociedade justa

1 dia atrás

Subsídio Entrada do Meu Lar: Oportunidade de Sonho

2 dias atrás

UEA promove 1º Simpósio Internacional de Medicina Tropical

2 dias atrás

Perfis Genéticos Forenses – O Destque do Amazonas

2 dias atrás

Sociobiodiversidade: O Amazonas brilha em Macau

2 dias atrás
Sustentabilidade: Manaus no Fórum de Cidades 2023
Mamografia: Exame essencial para saúde das mulheres
Compartilhando Histórias: Incentivo à Leitura em Manaus
Macrodrenagem: Ações Efetivas em Manaus
Parintins: Transformação Urbana e Investimentos Históricos
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?