Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Tribunal de Justiça do Amazonas completa 133 anos de sua instalação nesta quinta-feira, 4 de julho
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Tribunal de Justiça do Amazonas completa 133 anos de sua instalação nesta quinta-feira, 4 de julho
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Amazonas completa 133 anos de sua instalação nesta quinta-feira, 4 de julho

1 ano atrás
Compartilhar
7 Min Lidos
Justica 2 300x200 2 150x150 1

Instituído em 04/07/1891, então com o nome de Superior Tribunal de justiça do Estado do Amazonas, o TJAM está presente com seus serviços jurisdicionais na capital e em todo o interior do estado.

O Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) completa nesta quinta-feira, 4 de julho, 133 anos de sua instalação. Com estrutura e serviços presentes na capital e em todo o interior do estado, a centenária instituição segue empenhada na melhoria contínua dos serviços ofertados à população do Amazonas, visando à prestação jurisdicional célere, eficiente e cada vez mais próxima ao cidadão. 

Tendo sido instituído em 04/07/1891 com o nome de Superior Tribunal de justiça do Estado do Amazonas, o órgão foi criado nos anos iniciais da República (proclamada em novembro de 1889), cuja Primeira Constituição definiu que o Poder Judiciário – que era unitário durante o Império – passaria a ser constituído pela justiça Federal, vinculada à UNIÃO, e pela Magistratura Estadual, no âmbito dos Estados-Membros da federação.

No contexto do NOVO formato de organização administrativa e judiciária do Brasil, o Amazonas avançou para a sua Constituição Republicana (promulgada em junho de 1891), a qual definia que o Judiciário teria Sede na capital (Manaus) e a magistratura seria formada por duas instâncias: a primeira, composta dos juízes de Direito e Municipais e pelo Júri; e a segunda, composta de desembargadores do Superior do Tribunal de justiça.

No ano seguinte, em 4 de julho de 1891, ocorreu a sessão solene de instalação do Superior Tribunal de justiça do Estado do Amazonas, conduzida pelo vice-presidente (vice-governador), no exercício do cargo de presidente (governador) do estado, Guilherme José Moreira, o Barão do Juruá.

Na mesma solenidade tomaram posse os primeiros desembargadores do Superior Tribunal de justiça do Amazonas: Luiz Duarte da Silva; Amâncio Gonçalves dos Santos; Jovino Antero de Cerqueira Maia; Liberato Vilar Barreto Coutinho e José Antônio Floresta Bastos.

O desembargador Luiz Duarte da Silva foi aclamado presidente provisório do Tribunal a fim de proceder à eleição do presidente e do vice-presidente efetivos, que foram imediatamente empossados: José Antônio Floresta Bastos (presidente) e Luiz Duarte da Silva (vice-presidente).

A Lei n.º 32, de 4 de novembro de 1982, sancionada um ano após a criação do Superior Tribunal de justiça pelo então governador do estado, Eduardo Gonçalves Ribeiro, estabeleceu que o Poder Judiciário do Estado do Amazonas era autônomo e independente.

Nova casa

Ao ser implantado, em julho de 1981, o Superior Tribunal de justiça do Estado do Amazonas teve como primeira Sede um prédio localizado na Rua Visconde de Mauá, na região do Centro de Manaus, pertencente ao Município. E lá funcionou por quase uma década, até ganhar uma nova casa: o Palácio da justiça Clóvis Bevilaqua.

O NOVO e emblemático espaço, abrigaria a Sede do Poder Judiciário do Amazonas por longos 105 anos. Localizado também na no Cento da capital, o Palácio teve seu contrato de construção assinado em abril de 1894, pelo governador Eduardo Ribeiro. A obra, no entanto, estendeu-se até 1900, quando foi inaugurada pelo governador Ramalho Júnior.

A construção é um dos principais exemplares da arquitetura clássica do período áureo da economia da borracha no Amazonas (1879 e 1912) e até hoje se destaca na paisagem do centro histórico de Manaus.

Desde 1980, o prédio foi tombado como patrimônio histórico e Artístico do Amazonas e em seu espaço hoje funciona o Centro Memorial e Cultural do Judiciário Amazonense, sob a administração da Secretaria de Cultura do Estado. O local tem um acervo com objetos do Tribunal, material em vídeo de divulgação, como o “Projeto Memória” do TJAM, e realiza exposições sobre processos históricos.

Há salas que homenageiam personalidades ligadas à sua construção e ao Poder Judiciário. Destacam-se entre seus itens históricos o relógio do tipo carrilhão, da década de 1920, com estrutura de jacarandá baiano e maquinário suíço, e o lustre original feito de bronze e cristais.

Capilaridade

Desde que foi instituído, o Tribunal de justiça do Amazonas cresceu para atender as demandas da sociedade, passou a ter seu acervo totalmente digital e, atualmente, tem sua Sede no bairro Aleixo, em Manaus, com fóruns na capital e nas 60 comarcas do interior do estado, além de serviços em um termo judicial (no Município de Tonantins). Para fazer funcionar essa engrenagem, o Tribunal conta, atualmente, com um corpo de 26 desembargadores e desembargadoras atuando na Segunda Instância; 173 juízes e juízas no 1.º Grau e 2.875 servidores e servidoras; além de 980 estagiários e estagiárias.

À frente da gestão do Tribunal (eleitos para o biênio 2023/2024), estão a desembargadora Nélia Caminha Jorge (presidente); a desembargadora Joana dos Santos Meirelles; e o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, corregedor-geral de justiça do Amazonas.

Outros dados sobre a história do TJAM podem ser conhecidos ao consultar o Portal da Memória e ao visualizar as fotografias que registram atividades da instituição.

 

Portal da Memória

https://www.tjam.jus.br/index.php/portal-da-memoria/historia-tjam/galeria-dos-ex-presidentes

 

 

 

Texto: Patrícia Ruon e Terezinha Torres

Revisão textual: Joyce Desideri Tino

Arte: Everson Santigado com fotos de Raphael Alves

Fontes: 

– O Poder Judiciário na história do Amazonas – 3.ª Ed. Ampliada e Revisada – Manaus/2020. Autoria: Etelvina Garcia.

– Portal do TJAM (Terezinha Torres)

https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/4463-tjam-comemora-130-anos-de-instalacao-do-poder-judiciario-do-amazonas

– Portal do TJAM  (Paulo André Nunes)

https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/4683-tjam-130-do-anos-sessao-solene-hibrida-do-tribunal-pleno-marca-instalacao-do-museu-do-poder-judiciario-do-amazonas

– Portal do TJAM (Afonso Júnior)

https://www.tjam.jus.br/images/2022_-_Portal_da_Mem%C3%B3ria_/revistaconselhos19.pdf

 

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail:   divulgação[email protected]

(92) 993160660

 

Tags:AmazonasEstado do AmazonasJuruáManausTonantins
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Deputado Cristiano DAngelo garante retomada das obras na AM 453 fortalecendo a infraestrutura e economia de Manacapuru Foto Ely Caldeira tDvnFJ Deputado Cristiano D’Angelo garante retomada das obras na AM-453, fortalecendo a infraestrutura e economia de Manacapuru
Próximo artigo 6250bca9 9fe5 49eb bfd0 9f2dfa137fb6 xv3d6i CAS aprova R$ 460 milhões em novos investimentos durante a 315ª Reunião Ordinária

Mais notícias desta categoria

WhatsApp Image 2025 07 29 at 103533 1024x682 1

Bases Fluviais: Apreensão de Drogas no Amazonas

2 horas atrás
07038acc 7ca5 42b2 99c6 78f8256c5a51

Cenografia em Manaus – Curso Gratuito e Imperdível

17 horas atrás
CACI Tea Mauro Neto 5 1024x682 1

CAIC TEA – Atendimento Especializado para Crianças com Autismo

23 horas atrás
FAMILIA BENEFICIARIO RUAN DAMASCENO FOTO PAULA PESSOA UGPE 1024x683 1

Feirão Amazonas Meu Lar: Oportunidades Imperdíveis

2 dias atrás
Fonte Boa e Jutai Foto Janailton Falcao 1 1024x682 1

Fortalecimento do setor primário em Jutaí e Fonte Boa

4 dias atrás
Detran AM Remocao Carros Racha Creditos Divulgacao Detran AM 3 1024x771 1

Detran-AM remove carros de ‘racha’ na zona oeste

4 dias atrás
d4f224f9 a6bd 4aba 8cc8 49a85790cd7c

#SouManaus: Festival Cultural de Artes Integradas 2025

5 dias atrás
obras de UBSs 4

David Almeida fiscaliza UBSs em Manaus com determinação

5 dias atrás
Mutirao do CAR Foto 4 Arquivo Ipaam 24 07 2025 1024x768 1

Ipaam promove regularização ambiental em São Gabriel

5 dias atrás
IMG 7343

Recapeamento em Manaus – Obras na zona Norte avançam

6 dias atrás
WhatsApp Image 2025 07 23 at 135000 2

Segurança dos Motociclistas – Parceria em Manaus

6 dias atrás
CETAM EaD FOTO CLEUDILON PASSARINHO ASSCOM CETAM 1 1024x683 1

Cetam: Cursos Gratuitos a Distância Transformam Carreiras

6 dias atrás

Conselho Participativo – Inscrições Abertas no Amazonas

Procon-AM notifica cinema – Entrada de alimentos externos

Incineração de Drogas: O Governo do Amazonas Age

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?