Conforme o relatório “Justiça em Números 2024”, o TJAM alcançou pontuação máxima no IPC-Jus, que mensura, de forma comparada, o quanto o tribunal produziu em comparação aos recursos e insumos disponíveis.
O Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou a pontuação máxima, com 100% de eficiência, no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), indicador que integra o relatório anual “Justiça em Números”, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição 2024 do relatório foi divulgada na terça-feira (28/05), pelo presidente do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso. Além do TJAM, somente outros três Tribunais Estaduais atingiram essa pontuação.
No resultado global, levando-se em consideração ambas as instâncias (1.º e 2.º Graus) e a área administrativa, ficaram com 100% de IPC-Jus, o TJ do Amazonas, o TJ de Rondônia, o TJ de Roraima e o TJ do Rio Grande do Sul. É o terceiro ano consecutivo que o TJAM fica entre os tribunais que alcançam o topo desse ranking.
O IPC-Jus é medido a partir de uma técnica de análise de dados que permite mensurar a eficiência dos tribunais de forma comparativa, considerando os recursos ou insumos que possui à disposição e os resultados que gera em benefício da sociedade por meio da prestação jurisdicional. A metodologia utilizada compara tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte.
Com esse resultado, o TJAM posiciona-se no quadrante de melhor desempenho, com mais produtividade de magistrados e servidores, menor taxa de congestionamento (de processos) e menor despesa (em relação ao resultado obtido). Conforme registra o relatório do CNJ, os Tribunais de Justiça do Amazonas, de Rondônia e de Roraima aparecem como os mais eficientes em todos os casos, a partir da relação entre taxa de congestionamento líquida (de processos) e, respectivamente, a produtividade de magistrados e de servidores, e a despesa total.
Ao comentar o resultado, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, parabenizou magistrados e servidores do Judiciário Estadual amazonense, que novamente se destaca entre os Tribunais de Justiça do País. “Todos esses resultados positivos que o Tribunal vem acumulando, incluindo a grande conquista do ano passado, com a obtenção do ‘Selo Diamante’, concedido pelo CNJ, são frutos de um gigantesco esforço conjunto, de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, que são incansáveis na busca pela melhoria dos serviços prestados à população do nosso estado”, afirmou a desembargadora Nélia.
O TJAM registrou a maior produtividade de magistrados entre os Tribunais de Justiça, com uma média de 3.025 processos baixados por magistrado. Considerando somente o 1.º Grau de jurisdição, essa média foi de 3.327. Nesse mesmo recorte, os servidores da área judiciária também se destacam, com média de 295 processos, o segundo maior índice entre os TJs. Por grau de jurisdição, esse índice sobe para 339 processos, considerando somente o 1.º Grau do TJAM, o melhor desempenho entre os servidores da área judiciária, dos TJs.
Fique por dentro
O IPC-Jus agrega informações de litigiosidade – número de processos que tramitaram no período (excluídos os processos suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e de execuções fiscais e penais), dados sobre pessoal (magistrados, servidores efetivos, comissionados e servidores ingressados por meio de requisição ou cessão) e sobre recursos financeiros (despesa total da Justiça, excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). Avalia também a quantidade de processos baixados, excluídos os processos de execuções fiscais e penais.
O comparativo é produzido com base no Índice de Produtividade dos magistrados (IPM), no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), na Despesa Total do Tribunal e na Taxa de Congestionamento (TC). Os resultados e os cenários do IPC-Jus foram calculados para a Justiça Estadual, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal.
Terezinha Torres
Foto: Arquivo TJAM
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