Durante a reunião, foram discutidas as ações conjuntas que serão realizadas pelos três órgãos em atenção à Recomendação n.º 144 do Conselho Nacional de justiça.
Os representantes do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional do trabalho da 11.ª Região (TRT/11) e Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) reuniram-se, na quinta-feira (11/04), para discutir a implementação da portaria Conjunta n.º 03/2024, que regulamenta o uso de linguagem simples e de direito visual nas instituições, para ampliar o acesso da sociedade à justiça, melhorar a comunicação e simplificar a prática de atos processuais. O encontro aconteceu na Sede do TRT/11, em Manaus.
Durante a reunião, foram discutidas as ações conjuntas que serão realizadas pelos três órgãos, entre elas a elaboração e divulgação de Manual, Guia Prático e Glossários de orientação sobre o uso da Linguagem Simples para os públicos interno e externo dos tribunais, além da implantação de ações por parte dos laboratórios de inovação das instituições relacionadas à inovação e acessibilidade, e a cursos e capacitações em conjunto sobre Linguagem Simples no Judiciário.
O encontro contou com a participação dos representantes do Grupo de trabalho do TJAM, Márcia Assunção da Divisão de Gestão e Projetos/Seplan; José Carlos Batista, Gonçalo Brandão e Gizelly Guimarães, Laboratório de Inovação e Inteligência; Vanessa Brito, Assessoria de Comunicação; Maria Auxiliadora Paula de Paiva, Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas; Rafael Santos, escola Judicial.
A reunião também teve a presença dos servidores do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do TRT/11, Hylace Braga Filho, Vicente Fernandes Tino, Rayane Oliveira, Renan Nogueira e Lindice Oliveira e Winder Jano Moreira Silva, da Divisão de Projetos e de Iniciativas Nacionais. O TRE/AM foi representado pelos servidores do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (Liods), Kleber Merklein e Elisabete Araújo da Silva.
Foi tratado também sobre o Plano de trabalho a ser desenvolvido pelos três tribunais em atenção à Recomendação n.º 144 do Conselho Nacional de justiça (CNJ). O encontro discutiu as estratégias que serão adotadas durante o ano de 2024, com o objetivo de tornar cada vez mais acessível e compreensível a comunicação do Poder Judiciário com o público em geral, conforme as diretrizes da da Recomendação n.º 144/CNJ.
Na ocasião, foi apresentado o projeto “Simplifica TJAM”, que consiste na divulgação de vídeos nas mídias sociais e canal do TJAM no YouTube e que, futuramente, serão disponibilizados em peças processuais – por meio de QR-CODE (código de resposta rápida), para onde o cidadão (que é parte em processos) poderá apontar a câmera de seu celular para esse código e assistir aos vídeos explicativos.
Vanessa Brito
Revisão gramatical: Joyce Tino
Foto: TRT
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