Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: TJAM, MP e DPE deliberam sobre participação de crianças e adolescentes na “Festa dos Visitantes”, em Parintins
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > TJAM, MP e DPE deliberam sobre participação de crianças e adolescentes na “Festa dos Visitantes”, em Parintins
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

TJAM, MP e DPE deliberam sobre participação de crianças e adolescentes na “Festa dos Visitantes”, em Parintins

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Evento, que antecede a apresentação dos bois, ocorrerá no dia 27 de junho, no Bumbódromo.

 

O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, da 2.ª Vara da Comarca de Parintins; o promotor de justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, e a defensora pública Leticia Borges de Ornelas, divulgaram nesta sexta-feira (21/06) uma deliberação conjunta regulamentando a participação de crianças e adolescentes na “Festa dos Visitantes 2024”, que ocorrerá no Bumbódromo de Parintins, no dia 27 deste mês, a partir das 17h.

A deliberação considera as atribuições constitucionais e legais do Poder Judiciário, do Ministério Público e da defensoria pública para promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes; e a necessidade de sanar lacuna existente na portaria 01/2021, da 2.ª Vara da Comarca de Parintins/AM, em relação à idade de ingresso e permanência de crianças e adolescentes no evento.

A portaria 01/2024, destacou o juiz Rômulo, estabeleceu as diretrizes para a participação de crianças e adolescentes no Festival Folclórico de Parintins, mas não contemplou a “Festa dos Visitantes”. O magistrado ressalta, que não houve alterações, portanto, no texto da portaria, divulgada em abril deste ano.

Regras

Conforme a deliberação conjunta, fica proibida a participação e o acesso de menores de 12 anos ao evento. A participação e permanência de adolescentes com idade compreendida entre 12 e 16 anos incompletos, depende de estarem acompanhados por pelo menos um dos seus genitores ou devidamente autorizados por escrito e na companhia de maior de idade.

O modelo da autorização PODE ser com firma reconhecida ou assinatura digital. O reconhecimento de firma PODE ser dispensado no caso de a assinatura ter sido realizada e certificada na presença dos servidores públicos da 2.ª Vara da Comarca de Parintins, do Ministério Público ou da defensoria pública. Aos adolescentes maiores de 16 anos aplica-se o disposto na portaria Conjunta 01/21 (podem entrar desacompanhados).

 

 #PraTodosVerem: Foto de arquivo que ilustra a matéria traz o registro fotográfico aéreo do Bumbódromo de Parintins à noite 

 

Texto: Carlos de Souza

Foto: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail:  divulgaçã[email protected]

(92) 993160660

 

Tags:AmazonasParintins
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Projeção da Defesa Civil para estiagem 2024 reforça importância da Lei de Roberto Cidade sobre mudanças climáticas
Próximo artigo TJAM e Ejud lançam, em Manacapuru, o “Projeto Interiorizando a Justiça Restaurativa”  

Mais notícias desta categoria

Cosama entrega copos envasados no Festival de Manacapuru

9 horas atrás

Mês do Patrimônio Histórico: Celebrações em Manaus

12 horas atrás

Governo Presente: Mais de 5 mil atendimentos realizados

14 horas atrás

Prefeitura de Manaus: Gestão de Dados e Segurança

16 horas atrás

Casa de Passagem – Acolhimento para Idosos no Amazonas

1 dia atrás

Atendimento integrado: desenvolvimento de crianças autistas

1 dia atrás

Detran-AM: Segurança no Trânsito com Ações Interativas

2 dias atrás

ADS promove qualificação em Parintins para trabalhadores rurais

2 dias atrás

Jogo Limpo – Atendimentos Gratuitos em Santa Etelvina

2 dias atrás

Prosamin+: Avanço nas obras em Manaus

2 dias atrás

Conectividade: Pilar para Saúde e Educação no Amazonas

2 dias atrás

#SouManaus 2025: Inauguração da Estação das Artes

3 dias atrás
Governador Wilson Lima transforma HPS Platão Araújo
Operação Grandes Massas: Ipem-AM garante qualidade dos produtos
Campanha Faça a Conta. Use GNV para motoristas: R$ 4 mil
Seinfra recupera ruas em Silves – Melhoria viária
Faixa Liberada – Revitalização do Centro de Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?