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TJAM leva ações da Justiça Itinerante ao bairro São José, na zona Leste

12 meses atrás
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4 Min Lidos

 A unidade móvel do programa está posicionada na entrada da área de estacionamento do Shopping São José, localizado na Av. Cosme Ferreira.

A unidade móvel do Núcleo de justiça Itinerante do Tribunal de justiça do Amazonas está posicionada desde o último dia 2 de setembro na entrada da área de estacionamento do Shopping São José – localizado na Av. Cosme Ferreira, n.º 4605, bairro São José Operário, zona Leste de Manaus – para atendimento à população. O serviço será disponibilizado no local até 4 de outubro, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Na área de Família, os atendimentos são para os casos de divórcio consensual (amigável) com partilha de bens; guarda de filhos entre os pais; pensão alimentícia; dissolução de UNIÃO estável; reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outros.

Já os serviços disponibilizados na área do Juizado Especial Cível contemplam atendimentos às pequenas causas, com valor de até 20 salários mínimos; referentes a obrigações (como contratação de serviço pago e não realizado); danos materiais com acordos em acidentes de trânsito; cobranças em geral (como aluguel, compra e venda, serviços, dívidas não pagas); apresentação de defeito após compra de mercadoria; cobrança de dívidas e obrigações decorrentes de aluguel.

Também são disponibilizados serviços para retificação e restauração de registro civil; registro tardio de nascimento; isenção para 2.ª via de registro civil como certidões de nascimento, casamento e de óbito; além de orientação jurídica.

Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o programa justiça Itinerante completou duas décadas de atuação neste ano de 2024 e apresenta, entre seus objetivos, conectar a população ao Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da Cidadania, traduzido o slogan “A justiça mais perto de você”.

Próximos locais na capital

Em outubro, o atendimento iniciará no dia 7 e seguirá até o dia 1.° de novembro na área de estacionamento da Universidade Luterana (Ulbra), localizada na Av. Carlos Drummond, n.º 1460, Conjunto Atílio Andreaza, bairro Japiim, zona Sul.

Posteriormente, de 4 a 29 de novembro, o atendimento ocorrerá na Faculdade Fametro situada na Avenida Constantino Nery, n.º 1937, Chapada, zona Centro-Sul.

Fechando o ano, de 2 a 19 de dezembro a equipe estará no Centro Estadual de Convivência do Idoso – Aparecida, localizado na Rua Wilkens de Matos, s/n.°, bairro de Aparecida, zona Sul.

Itacoatiara

Nesta semana, paralelamente ao atendimento que está sendo realizado na capital (no bairro São José), o Núcleo de justiça Itinerante também está na cidade de Itacoatiara (distante 170 quilômetros de Manaus), onde permanecerá até o próximo sábado (14/09). No município, a unidade móvel do programa está atendendo o público na faculdade Fametro, que fica na rua Monsenhor Joaquim Pereira, 84, Centro da cidade.

Outras informações sobre o Núcleo de justiça Itinerante podem ser obtidas pelo número (92) 98459-6677 ou pelo e-mail: [email protected].

 

 

 

 

Paulo André Nunes

Foto: Marcus Phillipe / Arq. 10/01/2024

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 99316-0660

 

 

Tags:AcidentesAmazonasItacoatiaraManaus
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