O regime de plantão abrangerá o feridado estadual da Elevação do Amazonas à Categoria de Província; o ponto facultativo estabelecido pelo Calendário Judicial de 2024; além do feriado nacional do “Dia da Independência do Brasil”.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 deste mês de setembro, conforme o previsto na Portaria n.º 4.178/2023, de 31 de outubro de 2023, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2024.
O regime de plantão abrangerá a data comemorativa da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, na quinta-feira (05); a sexta-feira (6), estabelecido como ponto facultativo no Judiciário Estadual; o sábado (7), “Dia da Independência do Brasil”, e o domingo, dia 8.
De acordo com a Portaria 4.0178/2023, os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos feriados e ponto facultativo ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A escala de magistrados plantonistas e os contatatos dos plantões podem ser acessados pelo link: https://www.tjam.jus.br/index.php/todos-os-plantoes
A Portaria n.º 4.178/2023 pode ser acessada no link: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/calendario-judicial
Terezinha Torres
Foto: Arquivo TJAM
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