Balanço foi apresentado em reunião com demais órgãos públicos, nesta semana, no CICC.
A juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Vanessa Leite Mota e o juiz titular da Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista, participaram nesta semana, no Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (CICC), de uma reunião na qual órgãos do poder público apresentaram um balanço das recentes ações no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas e, na oportunidade, foi apresentado um breve balanço de ações educativas realizadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento à questão.
Como juíza-auxiliar da presidência do TJAM, durante a reunião, Vanessa Leite Mota explicou aos presentes que a questão preocupante do meio ambiente local levou a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas a, em conjunto com magistrados, realizar ações de enfrentamento, sobretudo, às queimadas, uma vez que as mesmas podem potencializar os danos e consequências da seca.
Uma das iniciativas foi a elaboração, em junho deste ano, de vídeos educativos produzidos pela Assessoria de Comunicação Social do TJAM, que foram divulgados nas redes sociais do Poder Judiciário e sites, e compartilhados com os mais de 2 mil servidores da Corte por meio de mensagens instantâneas via celular.
Os vídeos, em formato educativo, foram disponibilizados, também, para emissoras de televisão para veiculação em suas grades de programação.
Conforme a Assessoria de Comunicação, alguns dos vídeos chegaram a ser visualizados por mais de 150 mil pessoas, somente nas redes sociais institucionais do TJAM.
Vema
Presente na reunião, o juiz titular da Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista, falou sobre a importância e necessidade de integração entre os órgãos públicos objetivando o combate efetivo às práticas danosas ao meio ambiente.
“Toda reunião voltada a unir esforços em prol do meio ambiente é bem vista e salutar. Cada um colaborando naquilo que é o seu papel constitucional e a sua competência é super válido. E o Poder Judiciário certamente estará presente dando a nossa colaboração com os outros poderes. Temos que nos irmanar, pois a Amazônia é de todos nós. Ela não pertence a mim, a você: é um patrimônio mundial e universal, e cabe ao poder público gerir e protegê-la. É o que estamos fazendo. É a nossa parte”, disse o magistrado Moacir Pereira Batista.
Operação
Entre os números apresentados na reunião, desde o início da Operação denominada “Tamoiotatá”, no final do mês de abril, até agora, foram embargados mais de 20 mil hectares de áreas e aplicadas mais de R$ 94 milhões em multas por crimes ambientais. No mesmo período, foram registradas 150 prisões e detenções por ilícitos ambientais, expedidos 105 autos de infração e 150 termos de embargo.
As ações reúnem órgãos de Segurança Pública, Fiscalização Ambiental, Proteção e Defesa Civil, trabalhando de forma integrada no combate ao desmatamento ilegal, incêndios florestais, queimadas, processos de devastação, degradação e crimes ambientais.
De junho a agosto, o Corpo de Bombeiros combateu mais de 7,7 mil focos de incêndio no estado, com incidência maior no sul do Amazonas e Região Metropolitana.
A 6ª fase da Operação Tamoiotatá segue em andamento, com previsão de conclusão das 12 fases até dezembro deste ano. Todas as fases contam com a participação de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM); do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM); da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), da Polícia Civil (PC-AM); do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), da Polícia Militar (PMAM); do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e Polícia Federal.
Compromisso
Na oportunidade, o Poder Judiciário foi convidado e prontificou-se a colaborar com a ação de uma comitiva junto a órgãos ambientais e de segurança que estará, em princípio, dia 9 de setembro no Sul do Amazonas para discutir, junto com a sociedade, a problemática da questão ambiental e buscar cada vez mais ações efetivas de solução para a questão.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz o registro fotográfico da juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Vanessa Leite Mota, e do juiz titular da Vara Especializada em Meio Ambiente (Vema), Moacir Pereira Batista, durante reunião na qual órgãos do poder público apresentaram um balanço das recentes ações no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas e, na oportunidade, foi apresentado um breve balanço de ações educativas realizadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento à questão.
Texto: Paulo André Nunes
Fotos: Leonardo Leão
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