“Glossário de termos do Poder Judiciário traduzido para a língua Nheengatu” foi apresentado durante a programação do “4.º FestLabs” promovido nesta semana no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Lançado neste ano de 2024 pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) como uma ação de seu Laboratório de Inovação, a primeira edição do “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu” foi divulgada durante o “4.º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs 2024”.
Com o tema “Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade”, o “4.º Fest Labs” foi realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, sob a organização de um consórcio de instituições, dentre as quais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2); o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); o Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-1) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em seu encerramento, o evento conto com palestra, ministrado por videoconferência, pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
No evento, a apresentação do “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu” foi realizada em um estande, pela secretária de Planejamento do TJAM, Márcia Raquel Rizzato, e pelo membro da Secretaria de Planejamento e do Laboratório de Inovação do TJAM . O “4º. Fest Labs”, Gizelly Caroline Guimarães. Também foi acompanhada, presencialmente, pelo servidora do TJAM e representante da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, Thaís Fernandes Machado.
“Glossário”
Constando 50 termos jurídicos, a primeira edição do Glossário é fruto de uma iniciativa do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas que, em parceria com a Secretaria de Planejamento e da Assessoria de Comunicação Social da Corte, desenvolveu o projeto “Linguagem Cidadã aos Povos Indígenas do Amazonas”, projeto esse que, na esteira do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples – aderido pelo TJAM –, busca oportunizar às pessoas o melhor entendimento possível do funcionamento da Justiça.
O Glossário busca traduzir e explicar o significado de expressões e termos jurídicos presentes em processos judiciais, objetivando, assim, aproximar o Judiciário dos povos originários garantindo acessibilidade, agilidade, ética e transparência ao acesso aos seus direitos constitucionalmente garantidos.
Conforme o juiz Igor Campagnolli, responsável pelo Laboratório de Inovação do TJAM, a publicação é fruto de um trabalho conjunto, de diversos setores internos do Tribunal de Justiça do Amazonas, trabalho esse que deve ter continuidade com a publicação de edições posteriores do mesmo Glossário, e de outros produtos, voltados para públicos diversos.
Nheengatu
Também chamado de “Língua Geral Amazônica”, o Nheengatu é a única língua descendente do Tupi antigamente viva ainda hoje e que permite a comunicação entre comunidades de diversos povos indígenas espalhados por toda a região amazônica.
Afonso Júnior
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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