A ação integra o ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros e, nela, o Conselho acompanha a integração dos sistemas, identifica aspectos técnicos e define indicadores para monitorar a implantação da PDPJ-Br.
Em uma ação que integra um ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros que iniciou em outubro do ano passado e vai até julho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (19/03), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), uma reunião técnica sobre a implantação do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Na programação, o CNJ acompanha a integração dos sistemas, identifica aspectos técnicos e define indicadores para monitorar a implantação da PDPJ-Br, ao passo que os tribunais são incentivados a compartilhar boas práticas de inovação para o futuro do Poder Judiciário e experiências de implantação das soluções disponibilizadas.
Na oportunidade também foram traçadas estratégias para expandir o uso do Domicílio Judicial Eletrônico e do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), e para melhorar a qualidade dos dados transmitidos à plataforma Codex (usada pelo CNJ para extração de dados e informações processuais). Também fizeram parte das atividades diálogos sobre a capacitação de magistrados e servidores no uso das soluções desenvolvidas no âmbito do Justiça 4.0 – como Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) e PrevJud -, e a elaboração de estratégias de comunicação.
Pelo Tribunal de Justiça do Amazonas participaram da reunião a presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o juiz auxiliar da Presidência, Igor Campagnolli; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJAM), Julião Lemos Sobral Júnior; o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Breno Figueiredo Corado; a secretária de Planejamento, Márcia Rachel de Castro e Costa Rizzato; os servidores responsáveis pela implantação do PDPJ, do Codex e pela sanitização de dados para transmissão via Codex, Kellen Fabiane Pinagé Gorayeb, José Edson Ferreira Nunes Júnior e Mário César de Souza Fernandes; o responsável pela área de capacitação de servidores e secretário-geral da Escola do Judiciário (Ejud), Rafael Luan Andrade Santos; a chefe de Comunicação Externa da Assessoria de Comunicação Social, Terezinha Torres; a chefe de Comunicação Interna da Assessoria de Comunicação Social do TJAM, Vanessa Brito; e a secretária de Justiça do TJAM, Melissa Pacheco.
A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati de Abreu, e contou, pelo órgão nacional, com as participações dos também juízes auxiliares Adriano da Silva Araújo, Dorotheo Barbosa Neto e Marcel da Silva Corrêa; da diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares e; do diretor técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, Augusto Augusto Silva Martins. Participaram remotamente os colaboradores PNUD do Programa Justiça 4.0, Juliano Pinto Marcus Fontes, Luciana Freitas, Alexandre Alves, Gladis Maddalozzo e Vanessa Akiko.
Trabalho em conjunto
Ao dar as boas-vindas à equipe do CNJ, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, disse que o Tribunal está sempre de portas abertas para atuar em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça na busca pela melhoria dos serviços prestados à população e para avançar no uso de novas tecnologias que possam contribuir nesse sentido. A presidente do TJAM ressaltou que o Amazonas tem desafios muito específicos, em razão de suas características geográficas, e que as soluções pensadas para o Estado nunca podem deixar de levar em contas essas especificidades. “Por isso, é muito importante a presença da equipe do CNJ aqui, para conhecer mais de perto nossa realidade e, no que for possível, nos ajudar a levar adiante esses importantes programas e projetos que visam à modernização dos nossos serviços e à ampliação do acesso à Justiça por parte da população”, afirmou a desembargadora.
Da mesma forma, o juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Igor Campagnolli, agradeceu a presença do Conselho Nacional de Justiça e destacou que é preciso trabalhar em conjunto nesta temática, a qual é muito importante para o Poder Judiciário do Amazonas e para todos os Tribunais do Brasil.
“Estamos falando do futuro. Sem dúvida estamos trabalhando e buscando a Inteligência Artificial, o que todos os tribunais estão atrás. O esforço para a integração é um grande ao passo. Todos, cada um no seu estilo, para concentrar esforços para trabalhar em uma plataforma única que vai certamente diminuir os custos financeiros e agilizar os procedimentos para todos. Sem dúvida o futuro de qualquer empreitada nesse sentido passa por uma base de dados integrada que certamente é o Codex. Que possamos, nessa base de dados, padronizar as informações não somente para fins de controle, mas principalmente para o planejamento dos tribunais para o futuro”, disse o magistrado.
Balanço positivo
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Alexandre Libonati, afirmou que o balanço da reunião foi altamente positivo. O magistrado agradeceu a acolhida em Manaus e destacou a importância do encontro visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
“O balanço desta reunião com o Tribunal de Justiça do Amazonas foi altamente positivo. Nós tínhamos uma pauta um tanto quanto extensa, mas ela foi inteiramente cumprida, e seus resultados prontamente satisfatórios. É com satisfação que retornamos ao Estado do Amazonas. É com reuniões como esta que vamos chegar às grandes conquistas. Esta reunião foi importante para estreitar os laços com o Tribunal, melhorar a comunicação do CNJ com os Tribunais, incentivar o aprimoramento da comunicação do próprio TJAM, servidores, magistrados e público externo e promover a eficiência. O Conselho tem lançado diversas soluções que buscam o aprimoramento da prestação jurisdicional”, comentou ele.
O Programa Justiça 4.0 é resultado de parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro -PDPJ-Br tem como objetivo principal incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, com o oferecimento de multisserviços e possibilidade de adaptação conforme as necessidades e demandas específicas.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz, ao centro, a presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, durante a reunião realizada com representantes do Conselho Nacional de Justiça e magistrados e servidores do Poder Judiciário do Amazonas e que teve como foco o Programa Justiça 4.0 e a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Paulo André Nunes e Patrícia Ruon Stachon
Fotos: Chico Batata
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