Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal participaram na manhã desta quinta-feira de evento em que foi lançada nova versão de cartilha que aborda a temática.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, lançou nova versão de cartilha que aborda a temática com ênfase no ambiente institucional. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (09/05), contou com a presença de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal e integrou a programação da “Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação”.
Compuseram a mesa de honra da solenidade a presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge; a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do TJAM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis; a vice-presidente da Comissão, desembargadora Onilza Abreu Gerth; a coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; a desembargadora Vânia Marques Marinho; e o desembargador Délcio Luis Santos.
A elaboração da cartilha, que é voltada ao público interno, contou com a colaboração de servidores e magistrados que integram a Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação e, também, com o apoio da Assessoria de Comunicação do TJAM para a construção gráfica, diagramação e revisão textual.
O conteúdo da publicação pode ser acessado no link https://www.tjam.jus.br/index.php/cpeamsd/inicio . Nesse espaço virtual, o usuário também encontrará Resoluções e Portarias, Informativos, Formulários de Notícia de Fato (este último destinado ao interessado que passou por alguma situação de assédio ou discriminação e que deseja levar ao conhecimento da comissão), além de informações sobre outras ações da comissão e contatos da equipe.
União da sociedade
Na cerimônia de lançamento da versão atualizada da cartilha, a desembargadora Carla Reis afirmou que a sociedade precisa se unir para promover uma cultura de respeito e igualdade, em que cada indivíduo seja valorizado e protegido.
“Com essa cartilha o Poder Judiciário do Amazonas está dando um exemplo para outras instituições e outros poderes sobre o quão importante é sabermos quebrar essa cultura de assédio ou discriminação dentro do ambiente de trabalho. Nossa cartilha é de âmbito interno, e foi atualizada considerando todas as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, refletindo nosso compromisso coletivo com a criação de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso”, afirmou a magistrada.
Conforme consta na cartilha, a todo denunciante de assédio é resguardado o sigilo profissional, a fim de minimizar riscos psicossociais e promover a saúde mental no ambiente de trabalho, com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação tendo o compromisso de garantir a proteção às pessoas envolvidas, a preservação de provas e a garantia da lisura e do sigilo das apurações.
A desembargadora destacou que os eventos que chegam ao conhecimento da Comissão são tratados de forma sigilosa. “É importante ressaltar que o trabalho tem sido exitoso e o Tribunal está de parabéns. Que seja cada vez mais quebrada essa cultura e permeada pela Educação, que move e transforma. Juntos podemos construir um ambiente onde o assédio e a discriminação sejam coisa do passado e onde a Justiça prevaleça verdadeiramente. E sobre o racismo de todas as formas, seja ele explícito ou sutil, consciente ou inconsciente, devemos sempre examinar nossas práticas e culturas organizacionais, para identificarmos e eliminarmos qualquer discriminação racial”, pontuou Carla Reis.
Após a solenidade de lançamento da cartilha, acompanhada da vice-presidente da Comissão, desembargadora Onilza Gerth, Carla Reis percorreu setores do Fórum Henoch Reis, onde conversou com servidores e magistrados e distribuiu exemplares da publicação.
A “Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação” foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, estando alinhada às diretrizes da Resolução n.º 450/2022 do CNJ.
Vídeo
Durante a solenidade, foi exibido um vídeo institucional elaborado pela Assessoria de Comunicação do TJAM e que aborda o conteúdo da cartilha e informações que podem contribuir pela defesa de relações saudáveis no ambiente de trabalho do Poder Judiciário. O vídeo pode ser acessado por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=Fg5rsesaam4.
Roda de conversa
Na terça-feira (o9), também como parte da programação da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”, foi realizada no auditório do Fórum de Justiça Euza Naice de Vasconcellos a “Roda de Conversa: Discriminação e sua relação com o assédio no ambiente de trabalho”. Organizado em parceria com a Escola Judicial (Ejud) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o evento abordou os temas: racismo, gênero e capacitismo.
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Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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