O ranking é parte componente do que é exigido anualmente dos tribunais brasileiros para a conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade”.
Com 102% pontos alcançados, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve nota máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário” divulgado nesta sexta-feira (14/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ranking, que chega à sua 7.ª edição, tem o objetivo de estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações, de forma clara e padronizada, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados pela sociedade.
O ranking é parte componente do que é exigido anualmente dos tribunais brasileiros para a conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade”. Além do item “transparência” – aferido no ranking em questão – para conquistar o “Prêmio CNJ de Qualidade”, os tribunais brasileiros são avaliados nos critérios “Governança”, “Produtividade” e também “Dados e Tecnologia”.
Na aferição do eixo “Transparência”, que gera o “Ranking da Transparência do Judiciário”, os tribunais brasileiros são avaliados em um total de 86 indagações realizadas pelo CNJ e às quais o Conselho Nacional exige resposta comprobatória pelos tribunais.
No rol destas 86 indagações, os tribunais brasileiros são questionados, por exemplo, sobre questões macro sobre “Gestão”, sobre “Audiências e Sessões”, sobre “Serviço de Informação ao Cidadão”, sobre “Ouvidoria”, sobre “Tecnologia da Informação e Comunicação”, sobre “Gestão Orçamentária”, sobre “Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação”, sobre “Gestão de Pessoas”, sobre “Auditoria e Prestação de Contas” e sobre “Acessibilidade e Sustentabilidade”.
Neste ano, a presente edição do ranking possibilitou a atribuição de pontuação extra ao órgão avaliado por organizar adequadamente, em temas, os itens componentes do Ranking da Transparência, nos termos do § 1.º do art. 5.º da Portaria n.º 25/2024. Por atender ao requisito, o Tribunal de Justiça do Amazonas – ao alcançar 102% no ranking – conquistou os 2 pontos percentuais extras.
Para a presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, o resultado obtido pelo TJAM no ranking nacional, é um demonstrativo do compromisso da Corte, por meio de seus magistrados e servidores, com o serviço de qualidade e com a transparência em seus atos.
Integração
Conforme a Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amazonas, o alcance dos indicadores no ranking, deve-se, sobretudo, ao trabalho estratégico desenvolvido, dia a dia, pelas seguintes Unidades internas da Administração do TJAM: Secretaria de Planejamento; Secretaria de Administração; Secretaria de Justiça; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Secretaria de Orçamento e Finanças; Secretaria de Compras, Contratos e Operações; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Auditoria Interna; Assessoria de Comunicação Social; Assessoria de Cerimonial; Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica e Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade.
Avaliação
Na avaliação do representante da Secretaria de Planejamento e chefe de Seção de Processos de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas, Adalberto Carvalho, o índice atingido pelo TJAM demonstra o alto grau de comprometimento da Corte Estadual do Amazonas com a transparência, refletido na forma com a qual as informações acerca da gestão do Tribunal e de seus serviços são apresentadas à sociedade.
Adalberto Carvalho também destacou, como fator determinante para a qualidade exemplar no atendimento aos itens do ranking da transparência, o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Corte (Setic/TJAM), por meio de seu Setor de Desenvolvimento de Sistemas (SDS/Setic), que implementou todas as melhorias requeridas pelo CNJ no portal da transparência, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento (Seplan/TJAM).
Afonso Júnior
Arte: Everson Santiago
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