Magistrados e servidores de vários setores do Edifício Desembargador Arnoldo Péres colaboraram para que esse material tenha a destinação correta, gerando renda para famílias sem prejudicar o meio ambiente.
As garrafas PET e tampinhas plásticas foram entregues recentemente ao Subcomitê de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas para que sejam recicladas. O material será enviado à Central de Resíduos da Corte, que atualmente funciona no estacionamento do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, para posterior destinação a cooperativas que integram o programa de Coleta Seletiva Solidária da capital amazonense.
A entrega do material já antecipa parte das ações de conscientização que serão desenvolvidas pelo subcomitê no mês que vem com a finalidade de celebrar o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, comemorado em 5 de junho. A importância da destinação correta dos resíduos será um dos temas que serão abordados durante essa conscientização.
Somente nos dois primeiros meses deste ano, o total de materiais destinados à reciclagem, incluindo papel, resíduos plásticos e metais, de acordo com o Subcomitê de Logística Sustentável, chega a quase 5 toneladas. Atualmente, os resíduos com potenciais para reciclagem do TJAM são coletados pela Eco Cooperativa, que realiza o recolhimento, o transporte, a destinação e emite o certificado de destinação de todo o material recebido, seguindo o que determina a Resolução n.º 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme o subcomitê.
Colaboração
Segundo o Desembargador Délcio Santos, coordenador do Subcomitê de Logística Sustentavel, “o tratamento correto aos resíduos sólidos somente está sendo possível graças a colaboração e engajamento de magistrados e servidores do tribunal, o que demonstra não só um compromisso com a proteção do meio ambiente mas também promove a conscientização sobre a importância da destinação adequada dos resíduos e ainda garante uma renda para os trabalhadores das cooperativas que os recebem”.
Reconhecimento nacional
O desembargador lembrou que no ano passado, o TJAM ficou em primeiro lugar entre os Tribunais de Justiça Estaduais no 7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário Brasileiro, divulgado em junho pelo CNJ. A Corte amazonense atingiu o índice de 82,1% em 2023, no Eixo Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS -2022), o maior do ranking; e também recebeu o “Prêmio Juízo Verde”, condecoração concedida pelo CNJ que homenageia iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental. Neste item, o TJAM consagrou-se vencedor no Eixo Indicadores de Produtividade, referente à prestação jurisdicional.
“Resultados como esses só demonstram a força do engajamento em prol de uma causa e, no Judiciário amazonense, é inegável a colaboração de todos – da Presidência da Corte até a unidade judicial mais distante no estado – para que o nosso tribunal continue desenvolvendo importantes iniciativas, especialmente as que envolvem a causa ambiental e por isso o nosso sincero agradecimento aos que nos ajudaram nesta última ação e aos continuam prestando o seu apoio a esse trabalho”, comentou o desembargador Délcio Santos que aproveitou a oportunidade para agradecer e elogiar o trabalho da equipe que compõe o Subcomitê.
Mudança de comportamento
A diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM, Monike Antony, e o chefe da Seção de Sustentabilidade da Corte, Ivan Furtado, receberam o material coletado, na sede da Corte, e disseram que a iniciativa pode inspirar outros setores do Judiciário. “Pequenas ações podem ter um grande impacto para o meio ambiente e comunidade em geral. Cada um fazendo sua parte, ajudará na mudança de comportamento e para uma maior conscientização”, declarou Monike Antony.
Ivan Furtado lembrou que a destinação dos materiais a cooperativas é realizada sem ônus para o TJAM, e representa fonte de trabalho e renda para dezenas de famílias, reduzem o lixo enviado ao aterro sanitário e, ainda, colabora com a pontuação do Judiciário estadual no Prêmio CNJ de Qualidade e no Ranking Socioambiental. “A Corte amazonense tem se destacado no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a destinação correta e sustentável dos resíduos”, completou.
Mais uma ação de sustentabilidade, desta vez com GMF
No mês passado, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), em parceria com a Divisão de Sustentabilidade da Corte, desenvolveu uma campanha de coleta de garrafas PET nas dependências das unidades do Judiciário na capital amazonense. Todo o material recolhido foi encaminhado à fábrica de vassouras instalada na Unidade Prisional do Puraquequara, na Zona Leste de Manaus.
A produção de vassouras é uma forma de remição de pena por trabalho, processo pelo qual um reeducando pode reduzir sua pena através do trabalho realizado durante o cumprimento da sentença. Esse sistema é comumente utilizado em muitos países como uma forma de incentivar a ressocialização dos detentos, proporcionando-lhes a oportunidade de adquirir habilidades profissionais, ocupar seu tempo de forma produtiva e contribuir para custear sua própria manutenção na prisão.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Marcus Phillipe
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