A mudança – que abrange apenas as atividades administrativas – decorre da necessidade de realização de obras de reforma no Setor, que funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.
A Secretaria de Audiências de Custódia passou a funcionar, temporariamente, no espaço físico da Sala do Plantão Cível, localizada no andar térreo do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco. A mudança decorre da necessidade de realização de obras de reforma no sala da Secretaria, que funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no mesmo bairro.
As audiências de custódia continuarão sendo realizadas nas dependências do Fórum Min. Henoch Reis, pois somente as atividades administrativas da Secretaria de Custódia serão realizadas nas dependências do Plantão Cível.
A medida atende a um pedido do desembargador Flávio Pascarelli, coordenador das Audiências de Custódias, e visa a garantir a continuidade dos serviços durante as obras de reforma no ambiente da Secretaria. A mudança temporária foi autorizada pelo diretor do Fórum Cível, desembargador Délcio Luís Santos, conforme a Portaria n.º. 01, de 14 de agosto de 2024.
A portaria determina que os magistrados cíveis, quando escalados para plantão, devem realizar suas atividades em seus respectivos gabinetes durante a vigência da mudança. A entrada de advogados, partes e interessados na sala do Plantão Cível será condicionada à prévia identificação e comunicação ao magistrado plantonista.
Nos dias de semana, a Secretaria de Audiências de Custódia funciona das 8h às 14h. Em regime de plantão (finais de semana, feriados e ponto facultativo) o atendimento é das 14h até o término das audiências.
Novo serviço
Um dos objetivos da obra de reforma do espaço onde funciona a Secretaria de Audiências de Custódia é adequar o ambiente para implementar o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec), conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Saiba mais sobre o Apec no link a seguir:
https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/audiencia-de-custodia/atendimento-a-pessoa-custodiada/
Asafe Augusto
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