visita técnica ocorreu na última terça-feira (17/09) e teve como objetivo ouvir a direção sobre as demandas que podem ter a colaboração do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
A juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e titular do 4.º Juizado Especializado no Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou uma visita técnica a “Casa Mamãe Margarida”, instituição de acolhimento que recebe, dentre outros públicos, crianças vítimas de violência e abusos sexuais.
A visita técnica ocorreu na última terça-feira (17/09) e teve como objetivo ouvir a direção sobre as demandas que podem ter a colaboração do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
A magistrada, na condição de coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais foi até a instituição para saber como o TJAM pode colaborar e, na ocasião, reuniu-se com a diretora da Unidade, Liliana Maria Daou Lindoso. A visita também contou com a presença da Presidente da Fundação Rede Amazônica, Claudia Daou.
“Além das crianças, a Casa recebe, também, muitas mulheres. Fomos até lá para saber de que forma podemos ajudar. Conversamos com a diretora da instituição e pretendemos, em conjunto com a Rede Amazônica, elaborar projetos para auxiliar no funcionamento da instituição”, disse a magistrada Eline Paixão.
Casa Mamãe Margarida
A Casa Mamãe Margarida funciona desde 1986 e faz parte da Rede Salesiana, atuando como escola de ensino fundamental e abrigo, tanto para as meninas que vêm do acolhimento institucional (casos enviados pelos juizados) quanto para os membros da comunidade que chegam através dos parceiros como o Conselho Tutelar, que orienta a matrícula de meninas em situação de vulnerabilidade e, na maioria das vezes, na extrema pobreza
Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
Conforme o previsto na Resolução n.º 386/2021/CNJ, que deu nova redação à Resolução n.º 253/2018, os Centros de Atendimento a Vítimas de violência instituídos pelos tribunais devem funcionar como canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais.
No caso do Centro de Atendimento do TJAM, os encaminhamentos realizados pela equipe multidisciplinar são direcionados a instituições públicas, como CRAS; CREAS; Secretaria de assistência social; Secretaria de Assistência à Mulher para Acompanhamento e Auxílio.
Carlos de Souza
Revisão textual: Joyce Desideri Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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