A “2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no estado do Amazonas está sendo realizada na capital e em mais três cidades do interior.
A 2.ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no Estado do Amazonas tem levado cidadania e esperança a quem busca recomeçar a trajetória, após enfrentar percalços na vida, e até a quem busca resgatar suas tradições. E mais, para quem busca sua ressocialização.
O técnico em eletrônica K.S.R é uma dessas pessoas. Egresso do sistema prisional, onde cumpriu pena de um ano de reclusão, e após 18 anos em drogadição (ele conta estar ‘limpo’), K.S.R é uma das milhares de pessoas que procuraram o Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, em busca de atendimento para emissão de documentos. No seu caso, especificamente para a Certidão de Nascimento e Registro Geral, com o objetivo de ingressar no mercado de trabalho e, consequentemente, construir uma nova vida.
“Vim tentar recomeçar minha história e voltar para a sociedade após a passagem no sistema carcerário. Eu estava excluído da sociedade, fui preso injustamente após estar no local errado na hora errada. Vim aqui em busca da nova Certidão de Nascimento, pois só tinha uma copia da antiga, que não era mais válida. Agora vou dar entrada na Carteira de Identidade que eu não tenho. Sem esses documentos fica difícil de ingressar no mercado de trabalho e fazer cursos profissionalizantes”, afirmou ele, morador do bairro Jorge Teixeira, zona Leste da capital.
K.S.R relata que os 18 anos na drogadição o levaram a perder toda a documentação que eu tinha. Me libertei agora e estou há quatro anos ‘limpo’, e agora estou atrás de me restabelecer novamente, voltar a trabalhar e me casar”, completou. Ao seu lado, no Vasco Vasques, estava a pessoa que ele classificou como sua maior apoiadora: sua futura esposa, que também buscava a 2.ª via da Certidão de Nascimento.
Indígenas
Pertencente a etnia kokama, a dona de casa Raimunda Simão Franco mora no Conjunto Cidadão 10, na zona Norte, e foi ao Centro de Convenções Vasco Vasques para atualizar sua documentação.
Segundo preconiza a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para os cidadãos não-indígenas, a documentação básica é um direito e ao mesmo tempo um dever, é obrigatória, e para os indígenas, o registro civil de nascimento e a documentação básica não são obrigatórios, mas um direito e uma opção de cada indígena.
Segundo Raimunda Franco, o atendimento prestado a ela no “Registre-se!” representa o resgate da sua ancestralidade. “Buscar essa documentação é o resgate da minha antecedência, do meu passado e do meu futuro, dos meus pais e dos meus avós; coisas que eu nunca tive e que agora estou tentando buscar”, conta ela, que integra a Associação Indígena Unindo Etnias. “Viemos aqui em torno de 100 pessoas, em dois micro-ônibus”, ressalta.
Trans e em situação de rua
Pessoa trans e em situação de rua, a artesã que se identificou como Patricia, de 41 anos de idade, sabe da importância da documentação e estava no Vasco Vasques para renovar seu Registro Geral. Para ela, “ações como essas são sempre importantes e mais que um dever, pois nós colaboramos com muitas coisas na sociedade”.
Capital e interior
A “2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no estado do Amazonas está sendo realizada na capital e em mais três cidades do interior.
Em Manaus o evento acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques, com atendimento ao público de 8h às 14h até esta quarta-feira (15), e nos dias 16 e 17 de maio para resolução de casos específicos. Nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant (ambos de 13 a 15 de maio) e Tabatinga (13 a 17 de maio).
O projeto, idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e implementado pelas Corregedorias dos Tribunais nos estados em parceria com os órgãos governamentais e instituições da iniciativa privada, visa a aprimorar o acesso à documentação civil básica e promover o resgate da cidadania de milhões de brasileiros que se encontram “invisíveis” na sociedade por não possuírem a certidão de nascimento.
Por meio de parcerias, a iniciativa tem como objetivo garantir que o público-alvo da campanha (povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária) tenha a possibilidade de obter a certidão de nascimento, que é a documentação necessária para sua plena inserção na sociedade, com o acesso a serviços básicos (educação, saúde e previdência, dentre outros).
Ao todo, 55 instituições e órgãos parceiros no Amazonas estão atuando nas ações do “Registre-se!” este ano, envolvendo mais de 335 profissionais.
Paulo André Nunes
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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