A procura pela certidão de nascimento e outros serviços nos dois municípios superou todas as expectativas dos registradores locais durante a realização do “Registre-se!”.
A comitiva da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), liderada pelo corregedor, desembargador Jomar Fernandes, e autoridades do Poder Judiciário nacional, visitaram esta semana a comunidade indígena de Feijoal, na zona rural de Benjamin Constant, e a sede do município de Barcelos, no interior do Amazonas, para acompanhar as ações da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, iniciada na segunda-feira (13/5) e encerrada nesta sexta em todo o País.
O projeto, já na segunda edição este ano, visa facilitar o registro civil de nascimento, resgatando a cidadania de milhões de pessoas que não possuem, por algum motivo, um documento básico de qualquer indivíduo: a certidão de nascimento. Sem este documento, o cidadão não tem acesso a serviços como saúde, educação, auxílios governamentais, dentre outros direitos.
Em Benjamin Constant, na comunidade indígena de Feijoal, a 56 quilômetros da sede considerada a maior do município com mais de 4 mil pessoas, a maioria da etnia ticuna, a comitiva fez a entrega simbólica de certidões de nascimento a indígenas e, logo depois, também acompanhou a realização de um casamento coletivo de 50 casais indígenas, na quadra coberta do Centro Municipal de Educação dos Saberes Indígenas Deãtüna Professora Daria Gabriel Quirino (CMEI). A cacica de Feijoal, Célia Joaquim Farias, 50 anos, da etnia ticuna, e que vive desde criança na comunidade, junto com o companheiro, estavam entre os casais que disseram o tradicional “sim”, durante a celebração do casamento, cuja cerimônia foi conduzida pela juíza de Direito de Feijoal, Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da Comarca de Benjamin Constant.
Também decidiram oficializar a união em Feijoal, Idalino Fernandes Leopoldo, com mais de 80 anos, e dona Justina Cezário Parcia, da etnia ticuna, e que vivem juntos há muitos anos. A tradução para a língua ticuna foi feita com apoio de lideranças da comunidade. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, entregou a certidão de casamento aos noivos, diante de parentes e amigos do casal, e comentou a satisfação de fazer parte de um momento tão importante na vida dessas pessoas.
“Estamos na comunidade de Feijoal, acompanhando as ações do ‘Registre-se!’, e além de ser extremamente gratificante testemunhar o resgate da cidadania das pessoas que aqui vivem, através da emissão da certidão de nascimento, é um momento de muita alegria poder assistir o compromisso e a união de tantos casais”, comentou o desembargador Jomar Fernandes.
Barcelos
Já em Barcelos, a 406 quilômetros de Manaus, dez casais indígenas procuraram formalizar sua união no casamento coletivo realizado durante o “Registre-se!”, na sede do município. Esta foi a primeira vez que Barcelos recebeu as ações da Semana Nacional do Registro Civil.
A juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueiredo, titular da Comarca de Barcelos, celebrou o casamento dessas pessoas, que moram na sede do município e nos arredores. A comitiva das autoridades fez a entrega simbólica das certidões de casamento emitidas.
De acordo com a tabeliã e registradora do cartório extrajudicial de Barcelos, Geiza Matos, o “Registre-se!” no município fechou esta semana com mais de 3,6 mil atendimentos no total, com a emissão da 2.ª via da certidão de nascimento, atendimento e orientações gerais, requisição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), alistamento militar, atermações previdenciárias, inscrições e alterações de CPF, dentre outros serviços.
Participação
Além do corregedor Jomar Fernandes, a programação do “Registre-se!” no interior do estado contou, ainda, com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, Beatriz Fruet de Moraes; do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; da promotora de Justiça de Barcelos, Karla Cristina da Silva Reis; do chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; dos titulares dos cartórios extrajudiciais nas comarcas de Barcelos e de Benjamin Constant, Geiza Matos e Miguel Agra, respectivamente; além de representantes das Prefeituras dos Municípios onde o projeto foi realizado; da Funai no Alto Solimões e no Alto Rio Negro; da Fundação das Organizações Indígenas do Rio Negro; da Câmara de Vereadores de Barcelos; servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Corregedoria-Geral de Justiça; da Receita Federal; Justiça Federal; do Instituto de Identificação do Estado; Ministério Público do Amazonas; Junta Militar; Polícias Militar, Federal e Judiciária; e também representantes do Ministério dos Povos Indígenas; Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Barcelos e de Benjamin Constant; Secretarias Municipal e Estadual de Educação; dentre outros órgãos.
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#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria mostra, em primeiro plano, um casal com as mãos unidas durante o casamento coletivo de 50 casais indígenas, na quadra coberta do Centro Municipal de Educação dos Saberes Indígenas Deãtüna Professora Daria Gabriel Quirino (CMEI) na comunidade indígena Feijoal, em Benjamin Constant. Na mesma imagem, aparecem o corregedor-geral de Justiça do TJAM, desembargador Jomar (à esquerda) e a juíza de Direito Luiziana Teles Feitosa Anacleto – titular da Comarca de Benjamin Constant, que conduziu a cerimônia – e demais autoridades e servidores do Judiciário.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Chico Batata e Acervo do Cartório Extrajudicial de Barcelos
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