No encontro também foram eleitos os novos dirigentes do Fonamec para o biênio 2024-2026.
A capital amazonense sediou, nesta sexta-feira (02/08), o “2.° Encontro Nacional dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos”. A reunião congregou os membros do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec) e nele foram discutidos o cenário presente e as perspectivas futuras da política de autocomposição no âmbito do Judiciário.
No encontro, foram eleitos os novos dirigentes do Fonamec, que terá à frente, no biênio 2024-2026, como presidente o desembargador Erik de Souza Dantas Simões (do TJPE); como 1.º vice-presidente o juiz Juliano Carneiro Vieira (do TJMG) e como 2.ª vice-presidente a desembargadora Vanderlei Teresinha (do TJRS).
O encontro aconteceu no salão de reuniões do Centro Cultural Povos do Amazonas, na zona Sul de Manaus, com atividades pela manhã e à tarde, tendo como objetivos avaliar e aprovar os enunciados propostos pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs); discutir e aprovar a reforma do estatuto do Fonamec e eleger os novos diretores do referido Fórum.
O encontro foi aberto pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge que, em seu discurso, salientou que o evento é um marco significativo no contínuo aperfeiçoamento dos métodos consensuais de solução de conflitos.
Nélia Caminha Jorge também reforçou o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com a pacificação social e citou que os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos têm desempenhado um papel crucial na promoção da cultura de paz, oferecendo alternativas viáveis para a resolução de disputas de maneira amigável, justa e rápida.
“A mediação e a conciliação – pilares fundamentais dos Nupemecs –, são ferramentas essenciais para a resolução de conflitos e neste encontro temos a oportunidade de compartilhar boas práticas e discutir os desafios que enfrentamos no cotidiano de nossas atividades. É através dessa troca de conhecimentos e da união de esforços que poderemos aprimorar cada vez mais os nossos serviços, garantindo um atendimento de excelência à população”, afirmou a presidente do TJAM.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge, mencionando a necessidade de encontros como este realizado em Manaus, concluiu seu discurso destacando a importância do compartilhamento de experiências e da qualificação contínua. “É fundamental que continuemos investindo na capacitação contínua de nossos mediadores e conciliadores, pois são os agentes transformadores que, com sensibilidade e competência, conduzem as partes envolvidas à construção de soluções consensuais. O reconhecimento e o apoio ao desenvolvimento profissional desses profissionais são essenciais para o sucesso de nossos Núcleos”, pontuou Nélia Caminha.
Honra e alegria
O presidente do Fonamec e coordenador do Nupemec do Tribunal de Justiça do Amazonas, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, disse ter sido motivo de honra e alegria para a capital amazonense receber pessoas dedicadas e engajadas na política da autocomposição no País. “Nos reunimos em Manaus para deliberar sobre as questões do presente e do futuro da mediação e da conciliação com todos os Estados. O encontro também foi propício para que deliberássemos sobre os enunciados apresentados pelos Nupemecs, sobre a reforma do estatuto do Fórum e para que realizássemos a eleição de seus novos dirigentes para o próximo biênio. Desta forma, foi motivo de honra e alegria receber magistrados e profissionais dedicados e engajados com a política da autocomposição no País e esperamos ter contribuído com a qualificação deste colegiado”, afirmou o juiz Gildo Alves.
Satisfação
A coordenadora do Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Tribunal de Justiça de Sergipe, magistrada Maria Luiza Foz Mendonça, comentou sobre a importância das tratativas realizadas no encontro, apontando que as deliberações foram imprescindíveis para a evolução do Fórum e consequentemente para o desenvolvimento da política de autocomposição no Judiciário Estadual. “Buscamos dialogar sobre os rumos da conciliação no País. Muitos dos gestores que estiveram neste encontro, estão nessa luta e empreitada há muitos anos e vêm modificando o perfil dos Tribunais de Justiça perante a sociedade”, disse a magistrada, enaltecendo a oportunidade de troca de experiências e boas práticas.
Atribuições
No Brasil, os Nupemecs, no âmbito dos Tribunais de Justiça, possuem atribuições elencadas na Resolução n.º 125/10, do Conselho Nacional de Justiça, bem como no Provimento n.º 2.348/16, do Conselho Superior da Magistratura, sendo algumas de suas atribuições: a Instalação e o monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado dos conflitos de interesses.
Também são atividades estratégicas dos Nupemecs: a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos e também a criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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