Projeto torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitação

16/02/2024 – 09:52  

O Projeto de Lei 6073/23 obriga clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional a garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em todas as suas instalações. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

De acordo com o texto, a acessibilidade deverá ser assegurada desde a entrada até a sala onde o paciente será atendido, incluindo corredores, sala de espera, banheiros e estacionamentos.

“As clínicas de terapias e reabilitação precisam dar condições ao seu público, isso é o mínimo necessário para oferecer um atendimento humanizado e com qualidade”, argumenta o autor, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência; de saúde; e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar