Ação acontece em Manaus e nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga.
O primeiro dia da “2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, no Amazonas, alcançou 2.271 atendimentos. A ação, que no Estado é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), congrega mais de 50 órgãos e instituições parceiras, mobilizando 335 profissionais.
Em Manaus, o evento acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques, com atendimento ao público de 8h às 14h até a próxima quarta-feira (15), e nos dias 16 e 17 de maio para resolução de casos específicos. A ação também ocorre nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant (ambos de 13 a 15 de maio) e Tabatinga (13 a 17 de maio).
Na capital foram registrados 717 atendimentos no primeiro dia, no Centro de Convenções Vasco Vasques.
Em Tabatinga, na comunidade de Umariaçu, foram realizados 160 atendimentos, sendo que 56 deles foram relacionados a registros tardios, e os demais distribuídos em segundas vias, retificações e reconhecimento de paternidade. Já na comunidade Belém do Solimões, houve 205 atendimentos referentes a registros tardios e segundas vias e outros 93 atendimentos relativos à Receita Federal para demanda de CPF.
Já em Barcelos, houve o registro de 346 atendimentos ao público, com o maior número de serviços estando relacionados à emissão de Registro Geral (84).
Benjamin Constant, por sua vez, foi responsável por 750 atendimentos para entrega de Certidão de Nascimento.
Cidadania
Em 2023, na primeira edição do “Registre-se!” no Amazonas, foram realizados cerca de 11 mil atendimentos, informa o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TJAM e juiz coordenador do “Registre-se!” no Amazonas, magistrado Rafael Cró. Ele comentou sobre os atendimentos, a expectativa e a importância da ação para a população.
“O ‘Registre-se!’ é uma ação que tem a finalidade de beneficiar a população e há muita gente sendo atendida. Nesta terça, por exemplo, houve senhas esgotadas durante o dia, com o atendimento duplicando e triplicando. As pessoas estão vindo retirar seus documentos e tentando ajustar as suas situações jurídicas como Certidão, CPF, Identidade e outros serviços como benefícios sociais. O ‘Registre-se’ é uma grande ação nacional e tem sido muito bom para a população”, disse o magistrado.
Projeto idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e implementado pelas Corregedorias dos Tribunais nos estados em parceria com os órgãos governamentais e entidades e instituições da iniciativa privada, o “Registre-se! visa aprimorar o acesso à documentação civil básica e promover o resgate da cidadania de milhões de brasileiros que se encontram “invisíveis” na sociedade por não possuírem a certidão de nascimento.
Por meio de parcerias, a iniciativa tem como objetivo garantir que o público-alvo da campanha (povos indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária) tenha a possibilidade de obter a certidão de nascimento, que é a documentação necessária para sua plena inserção na sociedade, com o acesso a serviços básicos (educação, saúde e previdência, dentre outros).
Ao todo, 55 instituições e órgãos parceiros no Amazonas estão atuando nas ações do “Registre-se!” este ano, envolvendo mais de 335 profissionais.
No ano passado, na primeira edição, foram contabilizados mais de 55 mil atendimentos em 22 estados que possibilitaram a emissão de cerca de 31 mil certidões de nascimento. A região Norte foi a campeã no número de atendimentos, com 21.798, e na emissão de certidões, com 12.772.
Paulo André Nunes
Fotos: Marcus Phillipe
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