Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Primeira e Segunda Varas de Coari abrem credenciamento para advogados dativos
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Gestão Estadual > Primeira e Segunda Varas de Coari abrem credenciamento para advogados dativos
Gestão EstadualJudiciárioTribunal de Justiça

Primeira e Segunda Varas de Coari abrem credenciamento para advogados dativos

1 ano atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

Objetivo é selecionar profissionais da advocacia para atuar em casos em de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita.

A Primeira e a Segunda Varas de Coari (município distante 370 quilômetros de Manaus) lançaram edital de Chamamento Público de Advogados Dativos interessados em atuar na comarca. O documento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico da última segunda-feira (29/07) – págs. 7 e 8 do Caderno Administrativo – por meio da portaria n.º 10 de 25 de julho deste ano, e visa a selecionar profissionais da advocacia para atuar em casos de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita no âmbito Estadual.

O edital, assinado pelos juízes Nilo da Rocha Marinho Neto e André Luiz Muquy, estabelece que advogados autônomos interessados devem se inscrever enviando um formulário por e-mail para o endereço: [email protected]. O cadastro exige informações como nome completo, número de inscrição na OAB, CPF, endereço profissional, e opções sobre as áreas de atuação (cível ou criminal) e o formato de trabalho (remoto ou presencial). Além disso, os candidatos devem declarar que aceitam o encargo do patrocínio sem receber remuneração diretamente do assistido.

Os advogados que se inscreverem serão listados no cadastro do Fórum e poderão ser indicados para atuar em processos onde a defensoria pública esteja ausente. A indicação para nomeação será realizada de acordo com a ordem de inscrição e poderá ocorrer tanto para a prática de um ato específico quanto para o patrocínio de um processo completo.

O edital também detalha a fixação de honorários, que serão definidos de acordo com a Tabela de Honorários prevista na Resolução n.º 05 do TJAM. Em casos onde mais de uma parte precise de representação, o advogado dativo poderá receber um acréscimo de 50% nos honorários estabelecidos.

Caso o advogado dativo não cumpra os prazos estabelecidos, será destituído e substituído por outro profissional da lista. Em situações de reincidência, o advogado poderá ser excluído do cadastro e impedido de novas inscrições por um ano.

O edital completo e os anexos, incluindo a tabela de honorários e o formulário de cadastro, estão disponíveis para consulta no Diário de justiça Eletrônico e podem ser obtidos diretamente no Fórum de Coari.

 

 

 

Asafe Augusto

Arte: Everson Santiago/Banco de Imagens

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 99316-0660

 

 

Tags:AmazonasCoariManaus
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Em Parintins, homem é preso pela PC-AM após invadir a casa da ex-companheira e ameaçá-la de morte
Próximo artigo Juízo da Comarca de Canutama realiza audiência pública para discutir regularização fundiária no município

Mais notícias desta categoria

Cetam abre inscrições para novos cursos gratuitos

8 horas atrás

Visa Manaus apreende alimentos irregulares no centro

3 dias atrás

Prefeitura capacita vendedores informais em Manaus

3 dias atrás

Pré-Vest UEA: Revisão Gratuita no 3º Aulão Interativo

3 dias atrás

Governo do Amazonas realiza captação e transporte de órgãos

3 dias atrás

FCecon realiza exames laboratoriais de alta qualidade

4 dias atrás

Mutirão da Cidadania: Emissão da Carteira de Identidade

4 dias atrás

Telessaúde: Inovações do Amazonas no Conass

4 dias atrás

Desnutrição infantil: SES-AM impulsiona NutriSUS

5 dias atrás

Ambulatório do Egresso – Melhorando o Atendimento

5 dias atrás

Dengue no Amazonas: redução de 43,2% nos casos

5 dias atrás

Balizadores garantem segurança no Passeio do Mindu

6 dias atrás
Patrimônio histórico: Manaus e sua beleza arquitetônica
SEPcD leva crianças com deficiência para manhã lúdica
SouManaus: Ação inovadora transforma turismo em Manaus
Cosama entrega copos envasados no Festival de Manacapuru
Mês do Patrimônio Histórico: Celebrações em Manaus
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?