Política Nacional
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Receitas de candidatos a deputado federal chegam a R$ 982,8 milhões e dominam os gastos na eleição deste ano
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Lula sanciona Lei Complementar 235/26 e reduz tributos sobre combustíveis para mitigar impactos internacionais
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Relatora anuncia apresentação e votação da MP da taxa das blusinhas na comissão mista e nos plenários na semana seguinte
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Projeto define critérios para comprovar notável saber jurídico em nomeações para tribunais superiores
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Projeto de lei propõe recompensa por sonegação para denúncias que recuperem valores e garante sigilo do informante
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Câmara analisa PL 3171/26 que obriga embalagens a informar como denunciar maus-tratos contra animais
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Projeto permite dedução de despesas com aparelhos auditivos do Imposto de Renda em até R$ 10 mil por ano
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Fundo Eleitoral distribuirá cerca de R$ 5 bilhões a 30 partidos e detalha regras de uso dos recursos
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Projeto de Lei 3065/26 propõe proibir prescrição de implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho físico
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Projeto obriga liberação imediata de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir da 24ª semana
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Comissão Externa sobre Pirataria analisa relatório parcial em reunião da Câmara nesta terça-feira
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Câmara realiza audiência pública sobre tratamento e assistência a pessoas com doenças raras na terça-feira
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Projeto de lei propõe prazos máximos para exames no SUS e aceita laudos privados em caso de atraso
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Sistema proporcional define como serão distribuídas as cadeiras de deputados nas eleições de 2026
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Projeto institui programa nacional para desenvolvimento da cadeia produtiva do amendoim
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Câmara analisa projeto que garante ressarcimento em fraudes envolvendo Pix e transferências eletrônicas
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Câmara analisa Projeto de Lei 3278/26 que exige quadro de informações sobre uso de dados nas plataformas digitais
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Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas de segurança para esportes de aventura em todo o Brasil
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Congresso deve votar na próxima semana a MP 1357/26 que zera taxa de importação para compras de até 50 dólares
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Projeto de lei propõe aumento de pena para homicídio culposo de 1–3 para 5–10 anos e altera o Código Penal
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Câmara propõe criação do Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária para cães e gatos em todo o país
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Projeto de lei 1952/26 cria programa para autonomia econômica das mulheres e prevê crédito e integração de serviços
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Hugo Motta diz que transparência e pluralidade fortalecem o funcionamento da Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei 2706/26 prevê reserva de vagas para jovens em contratos públicos para facilitar o primeiro emprego
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Guia ‘A gente usa, a gente decide’ reúne recomendações de jovens para implementação do ECA Digital
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Governo propõe crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para exportadores no Plano Brasil Soberano diante do tarifaço dos Estados Unidos
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STF determina oferta de transporte coletivo gratuito no dia da eleição para assegurar acesso ao voto
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MP 1388/26 abre crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões para subsídios à gasolina e diesel
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Presidência sanciona Lei 15.491/26 e institui Junho Vermelho para estimular a doação de sangue em junho
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Projeto de Lei garante tratamento no SUS para síndrome hemolítico-urêmica atípica e cobertura domiciliar por planos de saúde
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Projeto regula pedidos de advogados a órgãos públicos e reforça prerrogativas da advocacia no acesso a certidões e informações
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Câmara analisa projeto que autoriza uso de mensagens de aplicativos como prova em processo penal
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Projeto de Lei 3280/26 determina comunicação à vítima em até cinco dias sobre investigação e remessa do processo
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Projeto de Lei 3030/26 aumenta penas por crimes cometidos por falsa condição profissional em prestadores de serviço
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Projeto de Lei 3345/26 permite que assistente simples apresente recurso mesmo sem a parte principal recorrer
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Queda nas candidaturas femininas à Câmara em 2026 reduz inscrições em 24% e altera proporção de concorrentes a deputado federal
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Projeto autoriza cultivo de lavouras nas faixas de domínio de rodovias em trechos não urbanos
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Assédio eleitoral no ambiente de trabalho mobiliza Justiça Eleitoral e órgãos para orientar e receber denúncias
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Projeto de lei 3174/26 define normas de segurança e indenizações para veículos elétricos no Brasil
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PL 3150/26 institui Lei de Defesa do Trabalhador Endividado e limita descontos em folha de pagamento
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Comissão da Câmara aprova programa de apoio à docência para educação inclusiva e capacitação de professores
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Câmara aprova prioridade absoluta para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
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Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes de alterações nos cartórios
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Maioria dos candidatos a deputado federal usa Instagram como principal canal de campanha antes do início do horário eleitoral
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Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas em fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas
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Projeto de lei propõe proibição das apostas de quota fixa (bets) em todo o país e detalha multas e medidas de proteção
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Câmara aprova projeto que exige cardápios impressos em restaurantes e lanchonetes mantendo opção digital
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Projeto Mais Autoestima propõe promover a autoestima e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social em todo o país
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