Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto que institui desconto em passagens interestaduais para famílias em áreas rurais. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em decisão registrada em 11/06/2026 – 12:40, o projeto que cria o Programa Passagem Solidária, que prevê desconto de 50% nas...

Proposta altera a Lei de Falências e define que o prazo para pedir indenização começa só após decisão judicial definitiva sobre nulidade ou anulação. Em 11/06/2026 – 11:49, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina que o prazo para solicitar indenização...

Comissão externa da Câmara convoca audiência para discutir práticas ilegais no setor elétrico. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria vai debater práticas ilegais no setor de energia elétrica na próxima terça-feira (16). O encontro, solicitado pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), está marcado para as...

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara convoca audiência em 16 para analisar PL 20/20 e PL 4216/21 apensados sobre cooperativas habitacionais. Em 11/06/2026, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados marcou audiência pública para terça-feira (16), às 14 horas, em plenário a ser definido, para discutir...

Comissão de Saúde da Câmara realiza audiência pública sobre programas de doação de corpos na terça (16), às 17 horas, no plenário 7. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), às 17 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir programas de doação...