A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), recebeu, na manhã desta segunda-feira, 20/3, uma motocicleta Yamaha/XTZ250 Lander, na sede da secretaria, localizada na...
Com duas frentes de obras para grandes intervenções urbanas na capital, a Prefeitura de Manaus reforça a economia local com a contratação de operários usando o banco de dados do Sine...
Manaus é a capital do Norte do País que mais promoveu investimentos no âmbito do saneamento básico. A informação foi confirmada pelo Instituto Trata Brasil, por meio da pesquisa ‘Ranking do...
A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta segunda-feira, 20/3, as obras de reforma no complexo da feira do Japiim, na avenida Rodrigo Otávio Jordão Ramos, s/nº, onde aproximadamente seis boxes, além de...
O Projeto de Lei 710/23 torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos de uso coletivo e vias públicas. Pelo texto em análise na...
O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados...
O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) para tornar explícita a necessidade de regularização fundiária e urbanística e de apoio financeiro...
O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e em eventos de carnaval, incluindo os fora de época (micaretas). O...
O Projeto de Lei 187/23 libera os prestadores de serviço de saúde, até o dia 30 de dezembro de 2023, de cumprir as metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistema...
Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45 e PEC 110/19), o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o deputado Newton...
A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades...
O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de clipping do licenciamento de direitos autorais para a geração de produtos com conteúdos jornalísticos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera...
O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e...
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de Fora (MG)....
Esta modalidade antecede o ajuizamento de ação e pode ser solicitada em dissídios individuais e coletivos nos dois graus de jurisdição Com o objetivo de estimular a cultura da paz e...