A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 208 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 22/3, de 8h às 16h. O candidato precisa validar a...
O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades oficiais que trabalham no atendimento de famílias vítimas de desastres...
O Projeto de Lei 707/23 obriga as companhias aéreas a disponibilizar marcação de assento gratuito nos voos nacionais, a partir de 72 horas antes do voo, para as pessoas com deficiência,...
O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena para intensificar o combate à importação ilegal de resíduos sólidos perigosos e de rejeitos. Essa prática criminosa afeta, principalmente, unidades federativas que...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma cargos de analista do Ministério Público da União em cargos de procurador e promotor de Justiça Militar e em cargos...
Uma sessão solene no plenário da Câmara celebrou nesta terça-feira (21) o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data está prevista na lei...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que altera o Regimento Interno da Casa...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR),...
A Comissão de Administração e Serviço Público elegeu para presidente, nesta terça-feira (21), o deputado Bruno Farias (Avante-MG). O mandato é de um ano. “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias....
O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem...
Nos dias 27, 28 e 31/3, serão julgados recursos de processos trabalhistas que tramitam em RR As três Turmas Recursais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão realizar...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 11ª Vara do Trabalho de Manaus....
A Comissão busca reunir Jurisprudência para basear as decisões da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) Para aprimorar os esforços de uniformização das decisões da Justiça do Trabalho da 11ª...
Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa Weber, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta...
Com o objetivo de contribuir com políticas públicas para o público infantojuvenil, a Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do...