A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 563/20, que institui o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 144/20, que unifica os cadastros fiscais da União, dos estados, do...
Com a presença de representantes da bancada feminina, que ainda se veem subrepresentadas no Congresso, e com a intenção de promover discussões sempre suprapartidárias, foi lançada nesta quarta-feira (29) na Câmara...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para três temas de interesse dos prefeitos ao participar nesta quarta-feira (29) da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) a situação de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no Rio Grande do...
O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira (29), por unanimidade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. O colegiado também elegeu o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) para o cargo...
O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A...
O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capacitação de jovens recém-desincorporados ou dispensados do serviço militar obrigatório. O objetivo do programa, além de oferecer formação...
O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, quando cometido com violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo texto, o crime passa a ser punido...
Concessionária não informou o condomínio, teve bloqueado acesso em portaria, após emitiu aviso de suspensão do serviço; lei trata da obrigação de notificação prévia. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), ofereceu, nesta terça-feira, 28/3, uma palestra sobre “Técnica de Manuseio de Alimentos” aos permissionários...
Após finalização de serviços de topografia e selagem na comunidade Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, a Prefeitura de Manaus está ampliando a área de regularização fundiária no bairro, beneficiando...
A Prefeitura de Manaus realiza a pavimentação no ramal do Brasileirinho, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, por etapas. Nesta quarta-feira, 29/3, as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) dão...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), reconstrói, nesta quarta-feira, 29/3, uma escada de madeira com 50 metros de comprimento por 1,50 metros de largura na...
Atualmente, Manaus tem a maior produção do Brasil e o objetivo é tornar o Estado um dos maiores do mundo A pitaya é uma nova vertente de produção rural que vem...