O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na tarde desta quarta-feira (29), da assinatura do termo de contratação do...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), indeferiu questão de ordem do Novo, apresentada pelo deputado Gilson Marques...
O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmantes de casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Força-tarefa, alterações...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) equivalente a 9%...
A Câmara realizou solenidade para marcar o Dia Internacional do Lixo Zero, comemorado em 30 de março, data criada pela Organização das Nações Unidas no ano passado para chamar a atenção...
Foi lançada nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Fomento à Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. A coordenadora do grupo, que conta com 203...
Ampliar a prática esportiva no País representa o principal objetivo do Ministério do Esporte, disse a ministra Ana Moser, que compareceu à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado), deputado...
Devido à divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição sobre a Medida Provisória 1150/22, a matéria foi retirada de pauta e a Ordem do Dia foi encerrada. A...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)....
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 479/23 obriga os municípios a ratear entre os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate...
Ele morreu em junho de 2014, durante operação policial na Comunidade da Quitanda, em Costa Barros. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão...
O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade Ferreira Júnior, esteve no início da tarde desta quarta-feira, 29, na Câmara Municipal de Manaus...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), em parceria com o governo do Estado, via Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), recebeu,...
Dando continuidade ao apoio socioassistencial às famílias afetadas pelas fortes chuvas do mês de março, a Prefeitura de Manaus, por meio das Secretarias Municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc)...