25/10/2023 – 13:17 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão...
25/10/2023 – 13:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3098/21, que...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)alerta que pessoas de má-fé estão se passando por advogados e contactando pessoas com ações na Justiça do Trabalho, com a promessa de...
A forte estiagem que atinge o Estado do Amazonas está causando impactos significativos na população do Alto Solimões, incluindo dificuldades de acesso, abastecimento e perdas econômicas. Apesar dos desafios, a Corregedoria...
Decisão da 3ª Turma do TRT-11 baseia-se na Teoria Menor, prevista no CDC A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no...
Duas demandas urgentes foram tratadas nesta quarta-feira, 25/10, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB). Na primeira delas, com os demais parlamentares estaduais, o deputado presidente...
Por Juscelino Simões foto/reprodução: Juscelino Simões A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Amazonas (Proplan/Ufam) foi premiada no ‘I concurso de Boas Práticas do MEC’, na categoria...
Realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a XV edição do FONAVID debate “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres...
Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento...
Essa é a segunda turma que conclui a formação no nível intermediário neste ano de 2023. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) concluiu nesta quinta-feira, (19/10),...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é finalista, pelo segundo ano consecutivo, em duas categorias do 4º Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com...
Há 27 minutos Disney Pereira Bragança é a lutadora de karatê mais graduada do Brasil FOTOS: Divulgação/PC-AM. A investigadora de polícia Disney Pereira Bragança, diretora do Departamento de Controle e Avaliação...
Há 29 minutos Governador do Amazonas passa a integrar o novo conselho, que reúne representantes dos governos federal, estaduais e municipais para solucionar demandas do país FOTOS: Diego Peres / Secom O...
Há 31 minutos O documento está disponível em: https://bit.ly/3tVkQYQ FOTO:FVS-RCP A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), unidade da Secretaria de Estado da Saúde do...
Há 35 minutos O forró e músicas que marcaram gerações serão interpretados pelos alunos do Liceu de Artes e Ofício Claudio Santoro FOTOS: Divulgação / Secretaria de Cultura e Economia Criativa Nesta...