16/11/2023 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor do projeto O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos...
16/11/2023 – 11:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 2473/23 assegura a professores readaptados os mesmos direitos previstos...
16/11/2023 – 10:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 1958/23 isenta os passageiros e as aeronaves militares e civis...
16/11/2023 – 10:48 Divulgação Fábio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 2739/23 estabelece aumento de pena para o crime de injúria racial praticado em público durante atividades esportivas,...
16/11/2023 – 09:28 Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a...
16/11/2023 – 09:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto...
16/11/2023 – 08:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Francisco é o autor do projeto O Projeto de Lei 3374/23 regulamenta a profissão de técnico de laboratório, que é exercida por...
Há 27 minutos As vítimas foram espancadas até a morte pelo grupo criminoso FOTOS: Divulgação/PC-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 63ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de...
Há 28 minutos A Operação Viagem Segura – Dia da Consciência Negra inicia nesta sexta-feira (17/11) FOTOS: Arquivo/Arsepam A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) inicia...
Pena foi convertida em prestação pecuniária, em favor de projeto de reestruturação da delegacia de crimes ambientais. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público...
Inscrições seguem até o dia 30 de novembro, no link: https://formularios.cnj.jus.br/premio-responsabilidade-social/ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até o próximo dia 30 de novembro as inscrições para participação no “Prêmio...
O serviço especializado está funcionando no 4.º andar do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais implantado pelo Tribunal de...
Há 16 minutos Comercializada por duas associações entre janeiro e outubro deste ano, a matéria-prima tem sido utiliza na produção de pneus da multinacional FOTOS: Luiz Rocha /Idam O ano de 2023...
Há 35 minutos O crime ocorreu em Codajás e a prisão em Maraã, onde ele estava residindo e trabalhando FOTOS: Divulgação/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 78ª...
Há 7 minutos Foram apreendidas porções de entorpecentes, colete balístico, balança de precisão e rádio comunicador FOTO: Divulgação/PMAM A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, prendeu um...