Pela decisão, deve haver o desligamento de servidores temporários com funções relacionadas aos cargos dos concursados, conforme previsto em Termo de Ajustamento de Gestão. A 2.ª Vara da Fazenda Pública da...
Com o objetivo de auxiliar os atendimentos realizados pelo Hospital e Pronto-Socorro da Criança zona Sul, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou verba, no valor de R$ 100 mil, para...
Nesta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram sobre a importância da proteção ambiental e preservação dos lençóis freáticos que estão sendo poluídos por aterros sanitários, citando...
De 13 a 16 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Esportes, realiza a primeira edição da competição interna “Jogos dos Servidores da Aleam”, que...
Os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária, desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), são voltados à temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD) e aos...
O encontro abordou os últimos ajustes no calendário de eventos e o balanço das atividades realizadas neste ano. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) promoveu nesta...
Atendimento será das 8h às 18h para situações que não puderem aguardar expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão no feriado de sexta-feira (08/12), Dia...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, empossou, na manhã desta quarta-feira (6), mais um aprovado no cargo de Auditor de Controle Externo – Auditoria...
Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento do tributo. Caso se refere a período anterior à Reforma Trabalhista. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
06/12/2023 – 13:00 Getty Images Data será comemorada em 6 de junho Foi sancionada nesta quarta-feira (6) a Lei 14.749/23, que cria o dia nacional da doceira, a ser celebrado...
06/12/2023 – 12:58 Divulgação/SPH-RS Porto de Rio Grande começou a operar em 1915 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o...
06/12/2023 – 11:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Conselho de Ética reunido no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião...
06/12/2023 – 11:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Heitor Schuch pediu a realização do debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta...
06/12/2023 – 11:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: a pensão alimentícia é um direito do filho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
06/12/2023 – 11:44 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Equipe do Samu em atendimento durante a pandemia de covid-19 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira...