A atividade, que ocorrerá na Escola Alegria de Saber, será uma parceria entre estado e município Fotos: Isaque Ramos/Detran-AM O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) promoverá no sábado (16/12),...
A capacitação acontece nesta segunda e terça-feira (dias 11 e 12), na sala de secretaria do Cejusc Família. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), atendendo a um...
Com foco no fortalecimento das cadeias produtivas e a disseminação do uso de ativos de Propriedade Intelectual, especificamente os de Propriedade Industrial (PI) na Amazônia Ocidental e Amapá, a Suframa realizou,...
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese excepcional. A Primeira Câmara Criminal deu provimento à apelação criminal para...
A Associação Olímpica Esportiva dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (AOSTC/TCE-AM) começou a entregar, neste domingo (10), as doações arrecadadas em amistoso de futebol beneficente. A primeira...
Texto estabelece normas e procedimentos para contratações de bens, serviços e obras. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução n.º 64/2023, que dispõe sobre a regulamentação...
Equipe de Cejusc atua em conjunto com equipe da Comarca para agilizar andamento de processos. A Comarca de Lábrea e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) realizam nesta semana,...
Há 27 minutos O infrator responde por diversos crimes, cujas penas somadas ultrapassam a 32 anos de prisão Foto: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do...
Há 28 minutos Pedido deve ser feito por interessados em plantar cultura depois do fim do calendário de semeadura, até o dia 24 de dezembro Foto: Arquivo Pessoal/Alexandre Luiz Ferronatto Os agricultores...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Segundo a Portaria nº 877/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), as atividades serão suspensas...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12). A 44ª...
O vereador Joelson Silva (Patriota) fez um balanço geral das ações sociais e prestações de serviços realizadas nos bairros da cidade de Manaus, durante o ano de 2023. Segundo o parlamentar,...
11/12/2023 – 13:00 Antônio Cruz/Agência Brasil Vista aérea da destruição causada pelo rompimento da barragem em Mariana A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de...
11/12/2023 – 12:59 Senado Federal Congresso iluminado de laranja A Câmara dos Deputados recebe iluminação laranja até a sexta-feira (15) em apoio ao Dezembro Laranja — campanha nacional de prevenção...
11/12/2023 – 12:58 Paula Fróes/GOVBA Hoje, templos religiosos não pagam impostos sobre o patrimônio A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a...