16/01/2024 – 10:43 RasulovS/DepositPhotos Incentivo ao audiovisual brasileiro tinha expirado em setembro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.815/24, que reinstitui até...
16/01/2024 – 10:42 bartekwardziak/Depositphotos A chamada “cota de tela” havia sido extinta em 2021 Foi publicada nesta terça-feira (16) a lei que reinstitui a cota de exibição para filmes brasileiros...
16/01/2024 – 10:41 Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que regula...
16/01/2024 – 10:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de...
16/01/2024 – 10:38 Mário Agra / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que reabre...
16/01/2024 – 09:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
16/01/2024 – 08:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por...
Prazo para recurso é de dois dias úteis a contar da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O ano de 2023 representará um marco temporal relevante para a história da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a economia nos estados da Amazônia Ocidental e Amapá. Conquistas como a...
No período de comparação, instituição também teve um aumento de quase 50% no total de processos baixados. Dados do Painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Tribunal de...
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas do Estado do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Com isso, a deputada Joana Darc...
Regulamentação em uma única lei visa a facilitar a consulta sobre os serviços do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas informa aos usuários dos serviços judiciais que foi publicada...
15/01/2024 – 18:36 Ricardo Stuckert Acidente com barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que deixa claro que...