Assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelos demais 25 presidentes dos TJ’s, a “Carta de Foz do Iguaçu” elenca seis temas prioritários para os gestores dos Tribunais....
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo do TJAM atua na capital e no interior do Estado. Em 2023, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
26/01/2024 – 17:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com...
26/01/2024 – 16:09 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Veras: mudanças na política migratória precisam ser discutidas no Parlamento O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/22 anula os efeitos da Portaria 770/19,...
26/01/2024 – 16:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: pagamento desvinculado da aquisição do botijão não substitui o uso da lenha O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do...
26/01/2024 – 15:48 Jose Fernando Ogura/AEN Linha de produção de suco de laranja O governo enviou o Projeto de Lei 2/24, que institui um programa de depreciação acelerada de máquinas...
As inscrições são gratuitas, estão abertas ao público em geral até 5 de fevereiro e as vagas são limitadas. O evento será em Bento Ribeiro (RS), totalmente presencial. O combate ao...
Com atuação na destinação final adequada dos resíduos sólidos e líquidos das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), a Coplast Indústria Química, que atua na área de Indústria e Comércio...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) informa que no período de 0h às 8h do dia 27 de janeiro (sábado)...
Recadastramento dos pensionistas hansenianos será feito por servidores da Sead na sede do Morhan. Foto: Gabriel Retondano (Sead Amazonas). Ao todo, são 1.583 pensionistas especiais lotados na capital e em 46...
Com o objetivo de contribuir para maior conscientização sobre respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de...
Com o objetivo de contribuir para maior conscientização sobre respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de...
Com o objetivo de contribuir para maior conscientização sobre respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de...
Os contemplados já podem entrar em contato com os CFCs responsáveis para acompanhar seu processo FOTO: Arquivo/ Detran-AM Dando continuidade à lista disponibilizada em novembro de 2023, o Departamento Estadual de...
A prorrogação é válida para condutores das categorias ‘C’, ‘D’ e ‘E’ Foto: Divulgação/Detran-AM Seguindo a Deliberação nº 272/24 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União...