Há 5 minutos Foram encontrados galos mortos, feridos e outros com vestígios de sangue nas patas FOTO: Divulgação/PMAM O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu...
Conforme o Edital do Processo Seletivo, os candidatos têm prazo de 48 horas, a contar da publicação, para interpor recurso. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na manhã desta...
Neste dia 29 de janeiro, o mundo celebra o Dia da Visibilidade Trans, uma data importante para destacar as conquistas, desafios e a luta contínua pela igualdade e respeito às pessoas...
A deputada Débora Menezes (PL) é autora da Lei nº 6.438/2023, que tem como objetivo incentivar a prática de corridas de rua no Amazonas. A lei visa divulgar e promover a...
29/01/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1905/23 amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E),...
29/01/2024 – 12:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o autor do projeto O Projeto de Lei 4782/23 determina que agências de viagem e de turismo...
29/01/2024 – 11:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso desmistificar mitos e preconceitos sobre a doação O Projeto de Lei 5233/23 cria a Política de...
29/01/2024 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues O Projeto de Lei 4919/23 veda a cobrança automática ao fim de período de teste ou...
29/01/2024 – 11:27 Cléber Medeiros/Agência Senado MPs podem trancar pauta se não for votada em até 45 dias após a edição O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com...
29/01/2024 – 11:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior é o autor do projeto O Projeto de Lei 4603/23 torna obrigatório um conteúdo nacional mínimo de bens e serviços...
29/01/2024 – 10:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial transitada em julgado seja executada sem necessidade...
29/01/2024 – 10:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro quer alertar sobre ilegalidade de prática O Projeto de Lei 4947/23 torna obrigatória, antes das competições esportivas, a...
29/01/2024 – 10:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, para combater casos de...
29/01/2024 – 10:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Yandra Moura, proposta corrige lacuna da lei atual O Projeto de Lei 4319/23 inclui os atletas de modalidades coletivas no...
Ao todo, participaram do CFIE 100 estagiários do curso de Direito. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud-TJAM) realizou na sexta-feira (26/01), em parceria com a...