10/08/2026

Câmara analisa inclusão de quadriciclos no Pronaf com regras sobre uso, cilindradas e tramitação legislativa

Projeto de Lei 2290/26 propõe financiamento de quadriciclos pelo Pronaf para uso estritamente rural. O Projeto de Lei 2290/26 inclui quadriciclos entre os itens financiáveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conforme texto em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 15.223/25 e prevê...

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10/08/2026

Prefeitura de Manaus intensifica limpeza pública em 71 pontos da cidade durante cronograma de verão

Prefeitura de Manaus, por meio da Semulsp, reforça serviços de limpeza no conjunto Eldorado nesta segunda-feira, 10/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), reforçou nesta segunda-feira, 10/8, os serviços de capinação, roçagem, poda, varrição, coleta de resíduos e conservação de áreas públicas no...

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10/08/2026

Projeto de Lei 2117/26 obriga instalação de banheiros neutros em locais de uso coletivo e prevê sanções para descumprimento

Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos de uso coletivo. O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que as instalações...

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10/08/2026

Câmara realiza audiência para avaliar impactos da moratória da piracatinga na Região Amazônica e na pesca artesanal

Audiência pública discute efeitos da moratória da pesca e da comercialização da piracatinga na Região Amazônica. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), às 16 horas, no plenário 6, audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e...

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09/08/2026

Prefeitura de Manaus reforça limpeza e organização dos cemiterios municipais para receber famílias no Dia dos Pais

Prefeitura de Manaus intensificou serviços de limpeza, manutenção e apoio nos dez cemitérios municipais para receber visitantes no domingo, 9/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), reforçou os serviços de limpeza, manutenção e organização dos dez cemitérios municipais para receber as famílias que...

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