A média é de oito correições por mês. O aumento acontece mesmo diante dos desafios logísticos impostos pela seca histórica e que atingiu o estado em 2023 e também neste ano.
De janeiro a setembro deste ano, a Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas (CGJ/AM) já realizou 73 correições, que inclui 19 varas da capital e 54 unidades judiciais e extrajudiciais do interior do Amazonas. O número dos primeiros nove meses de 2024 já supera em 65% a quantidade de fiscalizações realizadas ao longo de todo o ano passado. E mesmo diante dos desafios causados pela seca histórica dos rios da região, o órgão já esteve presente em mais da metade das comarcas da capital.
A previsão para os próximos meses – até dezembro deste ano – é fiscalizar outras 16 comarcas do interior para garantir a presença da corregedoria em todas as 89 unidades judiciais do interior do Amazonas ao longo do biênio (2023/2024).
Superação
De acordo com o corregedor-geral de justiça, desembargador Jomar Saunders Fernandes, “a justiça está enfrentando todos os desafios para estar mais próxima do cidadão”. Ainda segundo o corregedor, “as dificuldades são muitas, mas a motivação das equipes em superá-las e manter a missão de aprimorar os serviços judiciais têm sido ainda maior”, destaca.
Em 2023, a CGJ/AM já havia demonstrado o compromisso de aproximar a justiça da população do interior ao transferir temporariamente a sede do órgão para a região do Alto Solimões, no extremo Oeste do Amazonas, durante o período de intensa estiagem dos rios. À época, marcada por grandes dificuldades logísticas, as equipes da corregedoria atuaram de forma itinerante nas comarcas: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Tonantins, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Oportunidade em que o corregedor reuniu com prefeitos, parlamentares, autoridades policiais e lideranças comunitárias para conhecer de perto a realidade da região e ouvir os anseios da população local.
Desafio
Em 2024 a atuação no Amazonas tem sido ainda mais desafiadora. O nível do Rio Negro chegou a 12,11 metros, o mais baixo dos últimos 122 anos, superando o recorde anterior de 12,70 metros registrados em 2023. Esta situação impôs dificuldades adicionais ao deslocamento e à logística das equipes de correição nos municípios amazonenses. “E mesmo assim os resultados foram ainda maiores, em termos de presença da Corregedoria no interior”, destaca o desembargador.
Recentemente, a CGJ realizou correição na Comarca de São Sebastião do Uatumã, localizada a 354 quilômetros de Manaus. Durante o trajeto fluvial, a equipe precisou seguir viagem a pé pelo leito seco do rio Uatumã para que o barco fosse empurrado até um trecho navegável.
Compromisso
Para o desembargador, “o aumento no número de correições em 2024 demonstra o compromisso da Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas em garantir a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais em todo o estado, mesmo em face de desafios ambientais e logísticos sem precedentes. Esta atuação reforça o papel fundamental da Corregedoria na promoção do acesso à justiça e na melhoria contínua do sistema judiciário amazonense”, destaca.
As correições abrangeram tanto unidades judiciárias quanto cartórios extrajudiciais em diversas comarcas do estado, incluindo regiões de difícil acesso no Alto Solimões.
#PraTodosVerem – A foto que abre a matéria jornalística mostra um grupo de pessoas (várias idades), vestindo roupas informais, de costas e seguindo a pé, no leito seco do rio. No lado esquerdo, bem longe, aparece um trecho do rio Uatumã, por onde passa uma pequena embarcação regional. A floresta surge ao fundo, na outra margem do rio, também com leito seco. O dia está ensolarado. Fim da descrição.
Texto: Dora Paula | CGJ/AM
Fotos: Acervo – CGJ/AM
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